Cidadão Livre <$BlogRSDUrl$>

Simplesmente, Liberdade. Um blog de Gabriel Silva

31.7.03

FÉRIAS
estamos de.

Até final de Agosto, é provável que não encontre por aqui muitas novidades, dadas as limitações de mobilidade e de acesso.
Na lista do "Leio e Gosto" e nos "Mais blogs", aqui ao lado direito, encontrará ligações com muito interesse, acho.
LIVROS PARA FÉRIAS
Já estão separados os livros seleccionados para estas férias. Leituras para as esplanadas. Para a hora da sesta. Para a noite. Para debaixo de um árvore. Para a beira da piscina e para o areal. Para quando calhar.

- "Comédias para se ler na escola", de Luís Fernando Veríssimo;
- "Diário de um killer sentimental", de Luis Sepúlveda;
- "A lua e as fogueiras", de Cesare Pavese;
- "O Diálogo", de Santa Catarina de Sena;
- "Sobre a liberdade", de John Stuart Mill;
- "Que votre joie soit parfaite" de Timothy Radcliffe;
- "Uma cana de pesca para o meu avô", de Gao Xingjian;
- "Eu tenho um sonho" Martin Luther King;
- "Erec e Enide", de Manuel Vásquez Montalbán;
- "O prémio", de Manuel Vázquez Montalbán;
- "A man of beatitudes", de Luciana Frassati;



RIBEIRO TOUR
O substituto de Maria Elisa no Parlamento nos próximos 50 dias será o ilustre deputado Ribeiro Cristovão. O representante parlamentar irá desenvolver "contacto político com os seus eleitores",na senda de Alberto Martins, percorrendo todo o país e simultaneamente relatar a "Volta a Portugal em Bicicleta".
NÃO PERCEBI
Somos informados que a deputada Maria Elisa suspendeu o mandato por 50 dias, por motivos de saúde. Mas que nesse período irá voltar à sua empresa, a RTP, e irá fazer alguns programas de entrevistas. Pelos vistos, estes são mais "leves" do que o trabalho parlamentar durante os meses de Agosto e Setembro....
RANKING DE DIREITO
Hoje, ficamos a saber que o ranking das faculdades de Direito públicas é o seguinte:
1. Porto, média de entrada de 16;
2. Universidade Nova (Lisboa), 15,5;
3. Univ. Minho, 13,7;
4. Coimbra, 11,7;

BRUCE
O anúncio do novo filme com Jim Carrey, "Bruce o Todo-Poderoso" é interessante. O slogan "Se pudesse ser Deus por uma semana, o que faria?" invoca velhas piadas da juventude. Obviamente, muitos diziam logo: "a primeira medida seria prolongar indefenidamente a situação".
Por outro lado, a fotografia do cartaz, em que se invoca a imagem de Adão a receber o sopro da Vida, é contraditório com o tema do filme, não é?
SUCESSO DE VENDAS DE CAMISOLAS DO FIGO NO IRAQUE
Cito:
"Eu quero que eles distingam os portugueses, que se lembrem do Figo, porque gostam de futebol."
Figueiredo Lopes, MAI, jornal "Público", ao falar sobre as particularidades do contingente portugês que irá para o Iraque;

Mas algumas questões deverão ser esclarecidas previamente:

Terá havido um contrato entre o MAI e o Real Madrid para a venda de camisolas e outro merchandising?
Qual a comissão com que a GNR ficará?
E porque não foi feita consulta pública, nomeadamente a outros futebolistas emblemáticos?
Que razões justificarão um eventual ajuste directo?
As verbas arrecadadas servirão para pagamento das novas metralhadoras?
E foi pensada a reacção dos camaradas de armas italianos, que naturalmente não verão com bons olhos essa concorrência desleal, ainda por cima à sombra da sua protecção militar?

Questões pertinentes, que animarão por certo este verão.
MEIO?
Luís Miguel Queirós, no "Público", nos artigos dedicados aos segredos de S. Pantaleão, escreve por duas vezes que um tal de Gonçalo da Cunha seria "meio cónego". O que será isso?

(links ainda não disponíveis a esta hora da manhã)

30.7.03

BOMBA
Já começo a ficar ansioso: uns blogs dizem que viram a Bomba Inteligente na RTP e que se recomenda. Outros estão desiludidos por que a não viram. Não será possível colocarem uma fotozinha, para todos ficarmos livres da dúvida?
QUERIDOS DESPOJOS
Quando as crianças vão finalmente para o infantário com a mãe, a sala fica pejada de pequenas marcas: biberões, babetes, carrinhos e legos, fraldas, cuecas, pijamas diversos, um resto de torrada, embalagens de iogurtes, o frasco de creme solar... e saudade.
SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER
A história dos 600 lugares "sem visiblidade" do Estádio de Alvalade "oferecidos" aos ceguinhos, é a história mais mal contada da época.
PROPRIEDADE PÚBLICA ESBULHADA
Curioso como os jornais apenas dão destaque à disputa "politiqueira" sobre se terá sido Rio ou Cardoso a prejudicar mais a CMP na questão das "facilidades" concedidas ao FCP.
Mas, e sobre o beneficiado do "crime"? Será que ninguém quer saber quais os processos porque este recebeu o que não devia? Não haverá ninguém que recorra para os tribunais para anular os acordos desastrosos?
PARAÍSO TURÍSTICO (II)
Sempre me intrigou porque é que os cubanos, nas suas tentativas de fugir do "paraíso" da família Castro, simplesmente não saltavam as vedações para dentro da Base Militar de Guantanamo. Sempre evitavam uma travessia perigosa de 150 km de mar em direcção à Florida. A explicação para tão estranho fenómeno só ocorreu com a passagem daquela Base a residência compulsiva de 600 prisioneiros de guerra.
De facto aquela ilha é uma imensa prisão.
MELHOR TÍTULO DO DIA:
Açores recebem antigo centro de tortura chileno

29.7.03

PARA TI

"Como és bela e graciosa,
ó meu amor, ó minhas delícias!
Teu porte assemelha-se ao da palmeira,
de que teus dois seios são os cachos.
Vou subir à palmeira, disse eu comigo mesmo,
e colherei os seus frutos.
Sejam-me os teus seios
como cachos da vinha.
E o perfume de tua boca como o odor das maçãs;
que corre para o teu bem-amado,
umedecendo-lhe os lábios na hora do sono."


Bíblia, Cântico dos Cânticos (7, 7-10)
OUTROS BLOGS
Isto não pára. Blogs dão a descobrir novos blogs ao mundo:

- Muro Sem Vergonha; apesar da frase de introdução, muito bom;
- Eternos ainda não sabemos se o será para sempre, mas é dos mais antigos;
- Anarca Constipado, onde não falta a vontade de tirar os olhos;
- Ponto e Vírgula, very british;
- días estranhos, o prazer da voz da Galiza;
- E-Maranhada, bem vinda seja;
- Armada Invísivel, o melhor humor dos arredores;
- Terras do Nunca, o anti-Expresso;
- uns & outras - comissão para a igualdade;
- lusitana antiga liberdade; monarquia liberal. Mas a liberdade nunca é "antiga";
- Terceiro anel, ou porque deixou de ser necessário compar um jornal desportivo;
- Arqueoblogo - um prazer;
- Reflexos de Azul Electrico, pensamento em linha;
- Peixe-luminoso, teologia poética;
- Almocreve das Petas, analítico;

28.7.03

ONU
Ao que isto chegou
Por iniciativa de Cuba, foi suspenso por um ano o estatuto consultivo da organização "Reporteres Sem Fronteiras" (RSF) do Conselho Económico e Social da ONU, em Genebra. Tal decisou é o fruto de uma "retaliação" perante as criticas e protestos apresentados por esta organização aquando da eleição da Líbia para a presidência da Comissão dos Direitos do Homem da ONU.
27 países votaram a favor da suspensão, entre o quais a Líbia, Zimbabwe, Cuba, China, Congo, Egipto, Nigéria, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Brasil e Moçambique.
V(L)ENCE
No dia do último contra-relógio, decisivo, Lance Armstrong foi de manhasinha fazer o reconhecimento do percurso, sob chuva intensa. Ulrich ficou no seu quarto a ver uma cassete com imagens do percurso.
VIAGENS MARAVILHOSAS
Todas as segunda-feiras, lá volta o apelo a um velho sonho nunca realizado: ser embarcadiço e conhecer o mundo. De porto em porto. Homens rudes, mulheres de todos os feitios e cores. Rum. Mares do sul.
Basta-me abrir o imprescindível e poético suplemento "Cargas e Transportes" do jonral "Público".
A paginação é pobre, mas o contéudo é que conta. As listas de paraísos a descobrir é semanalmente mais extensa que qualquer compilação anual do "Fugas".
A letra miudinha dá-lhe um ar de cotações bolsistas. Muito apropriado.
Uma viagem: Rio, Santos, Vitória, Buenos Aires, Rio Grande, Paranagua;
Outra: Mindelo e Praia, Sal, S. Antão, S. Nicolau, Fogo, Boavista, Maio e Brava.

Ah, faltam 5 dias para as férias....
CUBANOS
A Madeira e o respectivo AJJ é o que de mais parecido que existe com Cuba. Independência ou Morte! As duas alternativas são boas.

26.7.03

NÃO ME LICHEN!
No Lichenstein, uma denominada selecção portuguesa de sub-19 perdeu por 2-0 a final do campeonato europeu da modalidade. E ainda bem, há que dizer.

Aquilo que deveria ser uma "selecção" não passou de um pequeno grupo de arruaceiros que a cada oportunidade agrediam e maltratavam propositadamente os adversários. Já há muito tempo (desde aquele jogo com Angola) que não via um jogo de futebol com faltas tão graves como as praticadas por estes sub's.
Para quem não viu: desde agredir com um patada na cabeça um jogador que estava no chão, entradas de carrinho directamente à perna (daquelas para partir mesmo), pontapés, figurinhas tristes a cairem na área, houve de tudo.
No final do jogo pareciam tristes. Espero que sim, que estejam tristes com a figura que fizeram.

Porque é que as selecções portuguesas de futebol dão tantas vezes estes trsites exemplos? Relembre-se que ainda há cerca de dois meses uma outra selecção de sub-qualquer coisa também fez cenas tristes (embora tenha tido mérito desportivo); no Europeu de França foi o que se viu, com tudo à molhada em cima do árbitro e no Mundial chegaram mesmo a vias de facto.
Por estas coisas é que não vai Portugal ser campeão europeu em 2004. Podem apostar.

É que ainda há organizações que que pugam pelo desportivismo. Pelo cumprimento das regras. Pela punição exemplar. Mas a FPF e Liga não fazem parte dessa lista.
AS DUAS VIAS DO LIBERALISMO
Esta semana, perto de si:
catalaxia com o post:"TEMA DA SEMANA: As duas vias do liberalismo" e Rui Ramos, no jornal "Independente", com "O fim da História de Portugal".Temas interessante ainda para os dias de hoje. Não esquecendo a recente publicação de "O Federalista", de facto, estamos a ter um verão estimulante.

25.7.03

CRIME DIZ ELE
Um blog assassinado pelo seu criador: insanidade mentol
LIBERDADE
Que bonito é...
"O que há de melhor no Porto é a liberdade, uma liberdade que não veio de comboio de Paris, uma liberdade que não era a dos carbonários, mas a profunda liberdade dos burgueses , a liberdade do trabalho, a liberdade do comércio, a liberdade das associações mútuas dos operários, a liberdade mais copiada dos ingleses do que dos franceses. É uma cidade onde podiam ter vivido os Buddenbrook e onde Thomas Mann poderia ter sido cônsul. Mann gostaria do Porto"
JPP in Abrupto, a 25 de Julho, dia de S. Tiago

ACONTECE...
Se calhar onde menos se esperava, o Bola na Área, relata a forma como CPC soube do fim do seu programa.
LINKS AND FACTS
Arábia Saudita, "nada a esconder"

1. Saudi Arabia denies terror links;
2. AI, AI!

24.7.03

ESCUTAS
Desvio das atenções

Quer JMF, quer outros comentaristas, tem vindo a desviar, possivelmente, involuntáriamente, a discussão sobre as escutas telefónicas do ponto central.
A questão está actualmente a centrar-se muito sobre se as escutas telefónicas a detentores de cargos políticos (Deputados, governantes, PR, Conselheiros de Estado, etc), deverão ou não ser autorizadas apenas por Juízes de Tribunais superiores. Ou seja, se deverão ter um tratamento igual ao dos próprios juízes e diferentes do cidadão comum.

Mas um ponto prévio deverá ser esclarecido: se a peregrina doutrina do Procurador-Geral da República (e consequentemente, do MP) de que as escutas a qualquer cidadão são justificadas desde que essa pessoa tenha qualquer tipo de relacionamento com um pessoa indiciada. A meu ver, a lei, permite (e bem, note-se) que em casos justificados de pessoas indiciadas pela prática de um crime o seu telefóne seja posto sob escuta. Mas já vejo com muita apreensão que todo e qualquer cidadão, que por qualquer motivo se relacione com essa pessoa, veja, com igual justificação, o seu telefone posto sob escuta. Não vejo qualquer fundamento legal para isso. Pelo contrário, entendo tal como uma grave violação da lei, e mais importante ainda, um atentado ao direito de liberdade, que não se pode a ninguém, nem ao Estado permitir.

Este actual enviesamento da discussão, é muito caracteristico do autismo da classe política/jornalistica: estão a deixar-se enredar naquilo que por aqui se chama "umbiguismo". olham para eles, e esquecem-se do essencial das suas funções: preservar o bem público, neste caso, o bem supremo: a liberdade.
Já o mesmo se passou com a questão da prisão preventiva: o limite de um ano sem acusação formal (uma coisa bizarra e quase inacreditável num Estado de Direito), não incomodou ninguém até chegar às portas de casa. Agora com as escutas, em vez de se analisar o fundo da questão, voltam a olhar para o umbigo.

Foi paradigmático desta situação a ida do PGR à  Assembleia, aqui à  dias. Questionado por Jorge Lacão sobre esta questão, das escutas feitas a quem não é indiciado, Souto Moura chutou de imediato para o lado e disse mais ou menos isto: "Já estou a ver o que pretendem ver esclarecido, se as escutas a detentores de cargos polí­ticos deverão ou não ser autorizadas por um tribunal superior. Na minha opinião, possivelmente, sim, poderia ser justificado".
Ou seja, além de não ter respondido à  questão de base (típico), ainda transmitiu uma imagem de que os Deputados estavem era preocupados consigo próprios. E eles caladinhos.

E já agora, porque é que os ditos "escutados" não apresentaram ainda uma queixa-crime por prática de escutas ilegais contra quem as realizou/autorizou?. Que eu saiba, escutas ilegais ainda é crime. Ou será que concordam que uma pessoa não indiciada seja alvo de escutas? Se assim pensam, então estamos todos tramados.
SOBRE O JN
Comentário ao Guerra e pas

Já aqui enalteci o trabalho meritório e bem fundamentado da análise do Guerra e Pas sobre a imprensa portuguesa. Mas sobre o JN devo confessar que fiquei com uma estranha impressão: senti uma clara visão "a partir da capital" e com muitos "preconceitos".
Vejamos:
- As duas primeiras frases ilustram bem a série de imagens feitas reproduzidas no post #115: "Porto enquanto região"; "autoestima"; "ódio populista a Lisboa"; "Porto uma nação". Tudo isso é simplesmente reptição de lugares comuns ligados a uma imagem do Porto construí­da a partir de Lisboa e que pouco tem a ver com os "indígenas".
- Em seguida fala-se de uma suposta tentativa de impor o JN como jornal nacional. Como se sabe, em Portugal, não existem propiamente jornais nacionais, com fortes vendas em todas as zonas do país: o JN domina no norte, o DN e o Cm tem 80% de vendas em Lisboa/Sul. O mais parecido com jornal "Nacional" será o Público", cuja distribuição será mais de acordo com os valores demográficos de cada região;
- O critério de analisar as citações de colunistas do JN referenciadas por outros jornais (de Lisboa) não é aceitável por não ver o reverso do mesmo: os colunistas do DN, do CM não são igualmente vulgarmente citados no JN (ou no Comércio do Porto, Janeiro, etc.);
- Sobre o anonimato da direcção do JN: apenas conheci o director do DN a partir do momento em que este passou a ser comentador de televisão; Quem é o director do CM? E do 24Horas? Confesso que tal "anonimato" não é relevante, pois como se pode depreender por quase todos os jornais, não é pelo que diz o director que as pessoas apreciam o "seu" jornal;
- A "baixa lliteracia" do leitores do JN poderá ser verdade, mas não fica longe das dos outros jornais que oferecem "escapulários" e quejandos...;
- Não vejo em que é que as "elites nortenhas" tenham de diferente em relação às "elites lisboetas": estas também defendem "o que é seu" no DN e são visivelmente "agregadas". Aliás, como aqui, nos blogs;
- A "confusão" e "má-estrutação" do JN são, para quem o conhece, uma imagem de marca com dezenas de anos e que nada tem a haver com os "espanhóis". Felizmente, agora já é pouco vulgar ter artigos a começar na página 6 e cuja continuação saltava para a 23, nesse aspecto, está melhor;
- O JN não é um jornal de referência porquê? O que faz a "referência"? Sobre a forma de comunicação com as bases, está muito enganado. É precisamente através do JN que os personagens que são referidos comunicam. O que se passa é que por vezes, esses personagens tem outros desejos/lutas que não se cingem ao Porto e portanto utilizam os meios melhor adaptados aos seus fins;
- Sobre os "bem-pensantes" N/S, o texto é suficientemente esclarecedor do preconceito.
- a justificação para que as "televisões pegarem no JN" não é a sua pouca relevância, mas sim o facto de as televisões serem em Lisboa;
- "Norte as suas gentes" é uma expressão odiosa. Parece coisa de antropólogo oitocentista (ou então de retirada de um qualquer jornal regional): nem o "Norte" é diferente do resto do país, nem é menos diverso do que qualquer outra zona, nem as pessoas do norte partilham de qualquer sentimento regionalista identitário do tipo "nós versus eles";
- Até pode ser dos tí­tulos que menos conhece, mas certamente será aquele sobre que referiu mais certezas e ideias feitas. Estranho não é?

Para que conste: O JN não é das minhas leituras diárias: leio nos cafés, no barbeiro e na casa de familiares ao fim-de-semana; não o leio regularmente porque sendo um jornal regional, no sentido de que grande parte da informação diz respeito a dezenas de localidades e ao dia-a-dia do Grande Porto, tais matérias informativas não me dizem grande coisa;
TODOS?
A situação parece ser ainda pior do que na BT
Polícia Judiciária muda-se para Caxias em 2007

23.7.03

BONITO




















O SILÊNCIO SOBRE O CRIME
Estranho que não tenha havido muito eco sobre o inédito caso que ocorreu com o jornal "O Crime". Este jornal foi proibido pelo Tribunal, mediante uma medida cautelar, de publicar um noticia sobre uma determinada pessoa pública. Julgo ser a primeira vez que um jornal se vê impedido por um Tribunal de publicar o que quer que seja. Não discuto se face à lei/factos tal seria de decretar ou não, a questão não é, por agora, essa. Mas causa-me estranheza que os outros jornais, os comentaristas e até os blogs dedicados ao jornalismo, como o Jornalismo e Comunicação, geralmente tão atento, nada refiram a esse propósito.
Será que estão de tal forma de acordo que nem sequer se justifica qualquer tipo de reflexão?
Será que se é por ser o "O Crime"?
E quando não for o "O Crime" mas um jornal "sério"? Quem sabe, até algum orgão de informação onde trabalham?
RTP2 ESTÁ A MUDAR
Um dos momentos altos da vida familiar diária é o spot dos "Patinhos", que desde há muito passa às 20.30. Hoje inexplicavelmente passou às 20.00. É certo que os dias já começaram a ficar mais curtos...
O CONCORRENTE DE BUSH?





COMPANHEIRO BASCO
Não sei se é do Porto mas DF, "patriota relativo"afirma categórica e repetidamente que existe "uma questão autonómica basca". Mas infelizmente não diz qual é. Apenas defende que tal "questão" tem sido branqueada e deturpada pela comunicação social "madrilista". Pedem-se desenvolvimentos.

Apenas por curiosidade: neste momento a Volta a França está em terras do País Basco. Será que os bascos de cidadania francesa tem mais ou menos autonomia do que os bascos "espanhóis"? Pelo menos parecem mais satisfeitos com a sua situação, pois não parece haver reinvidicações de maior autonomia. Mas juridica e politicamente, os "departamentos" franceses são bem menos "autonómicos" do que o País Basco espanhol.
CARRINHO DE COMPRAS
Parece que o hipermercado "Feira Nova", foi abastecer-se no concorrente "Continente"´de Leira, por forma a beneficiar da campanha de descontos de 50% em algus produtos. Além da original forma de "abastecimento" e de "concorrência", o que mais gostei foi a utilização de um camião TIR para levar as comprinhas!
A notícia (via Liberdade de Expressão) está aqui.
CASA BRANCA, ESTRANHAMENTE, AINDA NÃO COMENTOU
"Sob proposta do deputado municipal do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal de Almada declarou o presidente dos EUA, George Bush, "persona non grata" nesta cidade pelo atropelo ao direito da humanidade à paz e à liberdade."
ALVO 21379
Alguns comentadores políticos tem afirmado que ninguém liga para o que o Secretário-geral do PS diz. Pelos vistos, não será bem assim

P.S. a 24/07/03
O Bartoon plagou-me! Quanta honra!
PARAÍSO TURISTICO
" - O PCP exige saber informações sobre a situação dos prisioneiros na base de Guantanamo, no Leste de Cuba.
- Acho bem, e no lugar deles, não me ficava por aqui. Exigia mesmo saber informações sobre a situação de todos os prisioneiros da ilha!"


Luís Afonso, "Bartoon", Público

22.7.03

ENA PÁ...
Tanto blog junto na NTV!
CHAMAR OS BOIS PELOS NOMES
Vital Moreira dá testemunho de que mesmo em democracia existem situações em que se deve lutar pela mais elementar das justiças.

"(...)Entre os direitos constitucionais indiscutíveis em matéria de processo penal, conta-se o direito de recurso para um tribunal superior. Ele é especialmente importante no caso da prisão preventiva, visto que está em causa um dos mais importantes direitos fundamentais, que é o direito à liberdade, para mais tratando-se de pessoas apenas arguidas, sem sequer estarem ainda acusadas, muito menos julgadas.

O que se verifica no caso concreto é que esse direito ao recurso foi denegado da forma mais ostensiva, pelo simples facto de o juiz recorrido se ter antecipado à reapreciação da sua decisão pelo tribunal superior, substituindo-a por outra igual! Evidentemente que esta nova decisão pode ser de novo recorrida. Mas o mesmo magistrado poderá reincidir na mesma conduta atrabiliária, decidindo manter a prisão preventiva nas vésperas do julgamento do recurso. Desse modo, o arguido pode ver-se indefinidamente preso sem nunca conseguir ver a sua situação reapreciada por um tribunal superior. Se isto não constitui uma escandalosa violação qualificada dos mais elementares direitos de defesa, então não se sabe o que isso seja.

A atitude do juiz de instrução só pode dever-se a grosseira "falta de senso jurídico" (como referiu com benevolência o professor Germano Marques da Silva) ou a deliberada intenção de aniquilar o direito ao recurso por parte do arguido. Entre as duas interpretações, venha o diabo e escolha. Na primeira versão, é evidente que um magistrado que dá mostras de tal insensatez carece de maturidade e isenção para ser juiz. Está na profissão errada ou no país errado (talvez sirva no sistema judicial do Burundi...). Na segunda versão, estamos perante um evidente abuso de poder, com manifesta intenção de prejudicar o arguido, impedindo dolosamente o Tribunal da Relação de reapreciar a sua decisão.

Ora o crime de abuso de poder é punido com pena de prisão até três anos, sendo neste caso a infracção penal agravada pelos valores em jogo (o direito ao recurso judicial e o direito à liberdade) e pela qualidade do agente (um magistrado, a quem deveria incumbir o respeito dos direitos dos arguidos e não a sua lesão deliberada). Num Estado de direito decente, um magistrado destes não poderia fugir a prestar contas no foro penal, disciplinar e civil. (...)"

NOTíCIAS?
O "Jornal da Tarde" da RTP1 durou 71 minutos!. Isto numa vulgar terça-feira de final de Julho.
É RELATIVO...
O blog chama-se País Relativo. Não sei, nem me interessa de que país se trata. Isso é de ser "país" é de facto relativo. Mas trancrevo aqui um pedaço de uma "relativamente" boa posta. Note-se os termos, a linguagem tipicamente oficial "à chefe de gabinete". Um mimo, que deverá ser devidamente arquivado para "memória futura".

"Primeiro, o discurso sobre a crise das políticas públicas na área social, exactamente um dos domínios onde Portugal mais progrediu nos últimos anos, aproximando-se do padrão europeu. É uma evidência, que o mínimo de rigor político e também científico pode confirmar. Nos últimos anos foram desenvolvidas novas políticas nas diversas áreas da intervenção social – no apoio à infância e à terceira idade, nas prestações familiares, nas pensões, nas políticas de luta contra a pobreza em que houve uma autêntica ruptura paradigmática, nas políticas activas de emprego – e foram afectados mais recursos financeiros – atente-se nessa medida sintética, ainda que não suficiente, que é o peso da despesa social em % do PIB, que cresceu e ao mesmo tempo que a despesa pública em total do PIB baixava, no que é uma positiva idiossincracia nacional".

21.7.03

WISH LIST





















ARISTIDES
Começa hoje a assinalar-se o cinquentenário da morte de Aristides de Sousa Mendes. Certamente o melhor português do século XX e cuja vida, marcará a história de Portugal.
Um dia será beatificado.
RETRATOS
O anúncio da EDP a duas páginas inserido na edição de hoje do "Público" é um belo retrato do país. Ficamos a saber que:
1. A EDP é uma empresa que ainda tem uma exclusividade "machista" a nível de quadros de topo;
2. Que o ambiente de trabalho não deve ser dos mais satisfatórios, não só pelo facto anterior, mas pelo ar sério e sizudo apresentado;
3. O fato escuro e a gravata anónima são elementos essenciais para a progressão na carreira;
4. Que o "Grupo de trabalho de melhoria na Qualidade EDP/distribuição" tem uma política de imagem e um orçamento generoso. Certamente será um grupo de trabalho integrado na Direcção de Imagem e Marketing;
5. Que o referido grupo tem objectivos modestos, vagos e sem riscos: "queremos melhor a qualidade de serviço". Um compromisso sério e objectivo, passível de avaliação seria o de : "Vamos melhorar...";
6. As instalações de trabalho mantem a tradicional cor branca tipo casa de banho;
7. São exímios em disfarçar as suas falhas, pois apresentam um gráfico, com um ângulo devidamente estudado para iludir a realidade. Parece ser em decrescendo mas os números não enganam: entre o 1º semestre de 2002 e o 1º semestre de 2003 a situação piorou;
8. A mentirinha final é conclusiva: "estamos a conseguir(...) que os cortes sejam cada vez menos frequentes e menos prolongados(...).
9. "Para que tudo fique mais claro". Claro que sim, percebemos perfeitamente. Cá vos esperamos, mais bronzeados e de preferência mais risonhos no próximo trimestre..

20.7.03

AGORA DE FORMA PACÍFICA
Está ao rubro a luta entre os americanos e alemães em terras de França. Mas não é de subestimar o adversário vindo das estepes de Leste. Se a História se repetir, este acabará por ganhar.
"Nova" atitude da BT do Algarve
Segundo relata o DN, citando os organizadores do encontro de "motards" em Faro, a GNR terá tido "Excesso de zelo".
De facto, a "A Brigada de Trânsito detectou várias infracções, como motas com matrícula tapada ou sem matrícula, falta de uso de capacetes, motas roubadas ou conduzidas sem carta de condução."
LISBOA
Ontem fui a Lisboa. Almocei em Moscavide, local que desconhecia até então. O acaso levou-me a uma daqueles restaurantes que se devem sempre escolher em visitas de trabalho: lista à porta, manuscrita e apetitosa, pequeno, cheio de gente e com empregados super-aterefados, de um lado para outro. Os jaquinzinhos com um magnífico arroz de feijão estavam deliciosos, a sopa de legumes na boa medida e a fatia de melão fresca e soborosa. Não fixei o nome do local, mas sei lá voltar.

18.7.03

ONDE ESTÃO OS MEUS PRÓXIMOS?
"A cara fechada pouco expressiva, o passo lento e compenetrado, fazem do ser humano, primeiro, do treinador depois, a imagem quase acabada do homem de ferro. Nada o parece incomodar porque transmite a ideia de que tem o controlo de tudo. Como líder, a imagem é a segurança e tranquilidade. Nem mesmo ao lado da família extravasa emoções. Mas quem o conhece sabe que também sofre. Que também tem maus momentos. Que não partilha porque esconde e interioriza os problemas. Os mais próximos sabem como lhe agradar. Com um BMW novo ou muitos pratos de bacalhau. (...)
Perfil de António Sousa, treinador do Beira-Mar, jornal "O Jogo", 16-07-2003
ÉDIPO ou "Tenho que esconder as facas"
O meu filho de 4,5 anos disse que queria casar com a mãe.
CORREIO DA MANHÃ
Comprei, li. Tudo o que o Guerra e Pas diz sobre o CM é verdade. Só não encontrei "colunistas de primeira água", mas deve ser do verão.

JORNAIS
O Guerra e Pas tem vindo a fazer uma interessante análise sistemática e crítica dos principais jornais portugueses. Para além de se ver que é atento e conhecedor, há um aspecto que julgo relevante: não sou só eu que estou de acordo quase integralmente (amanhã vou comprar o Correio da Manhã!), mas muitos outros blogs dizem o mesmo. Ora se aquelas análises são como que um "consenso" o curioso da coisa é nunca terem sido anteriormente sido escritas/publicadas.

P.S. apenas uma referência ficou por dizer relativamente à análise dos jornais desportivos: é que são do melhor humor que é publicado em Portugal.

17.7.03

LEIO E GOSTO
A lista que está à direita não tem qualquer intuito expresso ou subliminar de "identificação", "grupo", ou quejandos. A sua existência tem o mero fim pragmático de me ajudar a navegar por alguns dos blogos estimulantes que por aí há. É que eu perco-me com muita facilidade nas listagens complexas e emaranhadas dos meus "favoritos".
Os blogs apontados tem ainda a virtualidade de terem na maioria dos casos as suas próprias listagens, pelo que por vezes também dou um pulinho ao "vizinho do vizinho", para além de geralmente visitar os links inseridos em textos de interesse. E felizmente cada vez mais isto está a ficar interessante. Nunca me preocupou "não conseguir acompanhar tudo". Numa livraria também não fico com pena de não comprar de cada vez 300 livros. É muito mais fácil e agradável ir vendo referências, dá-se um pulo, guarda-se, se for caso disso, ou esquece-se.
E aquilo que for mesmo relevante, alguém acaba por dizer que alguém disse que alguém referiu e portanto também eu leio.
Simpatias
Já faz parte da etiqueta dos blogs saudar quem nos faz a delicadeza de nos linkar nos seus links. Não o tenho feito nos últimos tempos, pelo que fica aqui a lista actualizada, com os devidos agradecimentos: intimista; Ruim; Fumaças; Big Breda; Socio[B]logue; Mar Salgado; Mata-Mouros; Desactualizado e Desinteressante; Portugal dos Pequeninos.
NEM
Descobri que existe um jogador de futebol, no Sporting de Braga, que se chama "Nem". O seu nome é uma autêntica pérola para os criativos: Vejam só o título da peça: "Nem apresentado no SP. Braga". Somos imediatamente levados a ler a peça do "Público", pois queremos saber quem é que não foi apresentado. Depois segue assim: "Nem chegou ontem de manhã a Portugal para reforçar o Sp. Braga..."; "Nem passou pelo S. Paulo e Atlético Parananense...";

Pode dizer-se mesmo que Nem chegou e já é notícia;

Deixo aqui uma antecipação de titulos para a próxima época futebolística:
"Nem remata e marca golo fantástico"
"O defesa-central Nem marcou o golo da vitória";
"Nem pretendido pelo AC Milan";
"Após agressão a adversário, Nem castigado!";

Actualização:
O Jogo: Nem confirmado
Record: Nem já chegou a Portugal


OBJECTOS EM CRIAÇÃO (entretanto extintos)

"De todos os fenómenos naturais, o som era decerto aquele que, até aqui, a ciência e os inventores tinham pertubado menos. Pelo menos, em comparação da eletricidade e da luz - obrigadas a fazer o mais reles do serviço - , o som gozava uma tranquilidade relativa. Neste século uma tal paz não podia durar. O Dr. Bell foi o primeiro a inquietá-lo, com a invenção do telefone. E agora temos um outro fantasista, que apenas pretende isso - guardar o som de conserva. O aparelho (há necessáriamente um aparelho) recebe, por exemplo, o discurso do orador, guarda-o e daí a meses, ou anos, pode reproduzi-lo com a voz do orador e as suas menores inflexões, desde o ímpetos da rétorica até à tosse ou espirros casuais. Deve-se fazer proximamente em Londres uma grande experiência. A primeira aplicação em que se vai empregar, ao que parece, é nas disposições da última vontade. Em lugar de fazer o testamento por escrito, o moribundo fala o seu testamento, o aparelho recolhe as palavras e, dado o caso de uma contestação judiciária, o aparelho vem ao tribunal e reproduz a voz do moribundo cortada dos mesmos gemidos. A descrição do aparelho é complicada, mas, tanto quanto pude perceber, consiste nisto, por alto: um tímpano, de uma sensibilidade quase sobrenatural, à medida que vibra com os sons recebidos vai imprimindo numa tira de massa um certo número de sinais côncavos; essa tira, voltada do avesso e solidificada, apresenta as saliências corrspondentes às pressões que recebeu do outro lado; essas saliências, operando sobre um complicadíssimo aparelho pelo sisitema de cilindros de realejo, reproduzem com excitação milagrosa os sons recebidos pelo tímpano.
Nada mais simples..."

Eça de Queirós, "Crónicas de Inglaterra", 26 de Janeiro de 1878

16.7.03

TÁ MAL
A Câmara Municipal do Porto aprovou um donativo de 50.000 euros ao Boavista Futebol Club, como contributo para as festas do Centenário daquela associação desportiva.
Entendo que os dinheiros públicos, o "nosso" dinheiro, não deve ser gasto em comemorações, ainda de que venerandas e socialmente relevantes agremiações, de toda e qualquer espécie. A que propósito, dentro de que regulamento da lei, com base em que atribuições ou competências de um orgão autárquico é que uma Câmara Muncipal aprova um tal donativo?

15.7.03

FÉRIAS JUDICIAIS
As férias judiciais decorrem de 22 de Dezembro a 3 de Janeiro, do domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de Julho a 14 de Setembro.
Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro - D.R.10/99 SÉRIE I-A, 13 de Janeiro de 1999
VERGONHA ou "ENFIM O PÓS-PIMPISMO!"
"Naturalmente o Espreitas irá ao Herman, mais cedo ou mais tarde. O Herman acaba sempre por convidar aqueles de quem se vai perguntar: ele foi lá porquê? (...)"
Ferreira Fernandes, Grande Reportagem, Junho de 2003
A UNIVERSIDADE NO SEU MELHOR

"Se Calhar o Melhor É Fixarmos as Propinas no Limite Superior"
Por A.C.
Público, Segunda-feira, 14 de Julho de 2003

O reitor da Universidade do Minho admite que a eventual fixação das propinas no valor mínimo definido na lei de financiamento que será votada amanhã - 440 euros - "abre automaticamente uma margem de manobra política para que no futuro, à medida que os orçamentos forem sendo reduzidos, se crie pressão no conjunto das universidades para que alguma delas em situação mais aflitiva venha a cair na tentação de as aumentar".

E "a partir do momento em que isso venha a acontecer"- diz Guimarães Rodrigues - "fica criada no seio do CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Públicas] uma actuação que é a que o Governo pretende nesta altura". Por isso, atira: "Se calhar o melhor é fixarmos as propinas no limite superior [770 euros], retirando essa margem de manobra. Penso que colando ao limite superior, quem fica com a responsabilidade política de fixação das propinas é o Governo."

O reitor da academia minhota frisa que a taxa não resolverá o problema orçamental das instituições porque, acredita, quanto mais estas cobrarem aos alunos menos receberão da tutela. Guimarães Rodrigues garante que não há nenhuma posição do CRUP sobre este assunto - o presidente deste órgão, Adriano Pimpão, da Universidade do Algarve, dizia na última edição do "Expresso" não acreditar que a opção fosse o valor máximo, "porque isso seria de uma grande violência para os estudantes e as famílias" -, mas revela que o entendimento geral dos reitores é de que a taxa não deve ser diferenciada por curso e entre universidades.

"Penso que seria muito negativo que houvesse cursos de primeira e cursos de segunda associados ao valor da propina. As pessoas diriam que determinada universidade tem preços mais baixos porque tem menor qualidade", antecipa."

O LÁPIS ...
Segundo O "Público", Sampaio terá defendido "a instituição de um regime legal verdadeiramente desencorajante que sancione a divulgação de factos em segredo de justiça, mesmo quando o divulgador tenha conhecimento desses factos por terceiros e ainda que não esteja obrigado a segredo".
LANCE

Por mero acaso, estava com a TV ligada a ver o final da etapa da Volta à França. Pensei que a etapa acabava na subida ingreme, esforçada. Mas não. Seguia-se uma descida louca de alguns kilometros até à meta. Curva, contracurva, o pedal sempre a dar, esquerda, direita, agora vais tu à frente, agora, eu, pá "bora lá", "vamos apanhar aquele gajo!".
Seguiam assim Beloki e Armstrong, os líderes da geral, em perseguição do fugitivo cazaque (do Cazaquistão, meus caros).
De repente, drama. Beloki faz um peão para um lado, a bicleta vira para o outro, chão com ele. Armstrong por uma unha negra não cai em cima dele, não consegue parar, e guina para a esquerda. Sorte. O terreno é a descer, sem pedras, apenas um pouco de feno. E ele começa a acelerar por ali abaixo, em corta-mato. Chega outra vez à estrada, salta a vala com a bicicleta à mão e... ala que se faz tarde. Junta-se aos companheiros e pedala, pedala, pedala e chega em 4º. Mantêm a camisola amarela, por 21 segundos.

Para além do acidente, que foi bem feio, pois não era dificil de ver que o Beloki estava bem amachucado (também, àquela velocidade!), mas de facto Armstrong é um homem com sorte: podia na curva por onde enfiou terreno abaixo estar um carro, uma árvore, uma casa, ou um monte de pedras, e adeus Volta. Mas não, a sorte acompanhou-o até ao outro lado da curva. Terreno limpinho, nem uma pedrita, nem uma vaca para atrapalhar. Nem um mato mais alto. Dizem que a sorte também se faz. Não é o caso.

P.S. Lamentavelmente, os comentadores de serviço apenas diziam, "O português José Azevedo está a perder imenso tempo enquanto fica junto do seu líder de equipa, Beloki, mas ele não pode fazer nada por ele. Já perdeu mais de 3 minutos!". Meus caros, o que José Azevedo fez, saltar da bicileta e confortar um companheiro seu, num momento em que era bem audível os gritos de dor, enquanto não chegavam os paramédicos, é humano. É bonito. É português. É o que é de esperar numa pessoa de bem.

13.7.03

PORTUGAL

"Diz-se geralmente que, em Portugal, o público tem ideia de que o governo deve fazer tudo, pensar em tudo, iniciar tudo; tira-se daqui a conclusão que somos um povo sem poderes iniciadores, bons para serem tutelados, indignos de uma larga liberdade e inaptos para a independência. A nossa pobreza relativa é atribuída a este hábito político e social de depender para tudo do Governo, e de volver constantemente as mãos e olhos para ele como para uma providência sempre presente."

Eça de Queirós, 4 de Julho de 1877 ("Crónicas de Inglaterra")

Citação dedicada a Laura Rodrigues, aos taxistas, a Ludgero Marques e Francisco Vanzeller, à Antran, Antral e Anecra; à CIP, CAP, AEP e CCP. À Liga de Clubes e à Federação Portugesa de Clubes. Aos Magnificos Reitores; às Associações de estudantes, ao professores e às Associações de Pais; às ONG's, às Misericórdias, à Associação Nacional de Municipios e a todos os seus associados, às companhias de teatro, aos sindicatos; aos editores e livreiros, aos banheiros, aos pescadores e de uma forma muito especial, aos agricultores.

12.7.03

Liberdade Vs Privacidade

Neste artigo, Libertarian Revolution Randy E. Barnett aponta as modificações substanciais que o caso Lawrence V. Texas poderá trazer para o entendimento constitucional (USA) do direito à liberdade.

Destaco este parágrafo, esclarecedor sobre a importância do que está em jogo:

"All that was offered by the government to justify this statute was the judgment of the legislature that the prohibited conduct is immoral — which for the majority (including, in this regard, Justice O'Connor) is simply not enough, standing alone, to justify the restriction of liberty. Why not? Because this judgment of immorality means nothing more than that a majority of the legislature disapproves of this conduct, which would be true whenever a legislature decides to outlaw something. Such a doctrine would amount to granting an unlimited police power to state legislatures. The police power of states may be broad, but it was never thought to be unlimited — although until passage of the Fourteenth Amendment, the federal government had no jurisdiction to protect the privileges or immunities of citizens from infringement by their own states. "

11.7.03

MELHOR POSTA DA SEMANA:
"Eu não era fã da Dulce Pontes", no Tradução Simultânea
COMÉRCIO LIVRE (II)

O O Intermitente faz referência a um artigo do The Guardian que vem de encontro ao que aqui se disse sobre as reividicações do Presidente Lula.
Mas, apenas o desconhecimento da sua agenda política inicial, bem como das posiçóes assumidas pelos países em desenvolvimento pode justifcar posições como a do Complot.
LULA E O COMÉRCIO LIVRE

Uma das principais reinvidicações da política externa brasileira (e sul-americana, da qual é porta-voz) é o fim das ajudas estatais aos produtos agrícolas. Os EUA e a UE financiam com dinheiros públicos em mais de 50% o rendimento dos seus agricultores, tendo como consequência que os seus produtos agrícolas se mantenham artificalmente competitivos a nível mundial e local. Os páises em desenvolvimento, tradicionalmente com economias de larga base agrícola, vêem desta forma impedida a sua participação nos mercados agrícolas mais desenvolvidos. Por força de falta de acordo global na OCM, os países em desenvolvimento estão impedidos de subsidiar os seus produtos ou de colocar entraves fiscais à livre circulação de produtos agrícolas. Na UE e nos EUA também são, de uma forma geral, proibidos os entraves fiscais aduaneiros a produtos desses países. Mas como a produção local é altamente subsidiada, os produtos agrícolas fora da UE/EUA nao tem qualquer hipótese de concorrência.

A chamada opção pelo "mercado aberto" é um movimento que apela a uma maior transparência no mercado global dos produtos agrícolas. Os seus grandes defensores são os países em desenvolvimento.

É curioso que auto-designados "liberais" não façam sua esta luta. Pois o que está em causa é tão só a existência de livre concorrência. Livre concorrência que na prática é impedida pelos principais países e zonas económicas, ditas "capitalistas" e de "mercado".

Por seu turno, os auto-proclamados de "esquerda" esquecem estas questões, preferindo zurzir no papão das "organizações mundiais capitalistas", nos "neo-liberais" como seja a própria OMC, quando é no seio desta organização que os países em desenvolvimento mais lutam pelo fim das barreiras fiscais e pelo fim dos subsídios, por forma a poderem competir livremente com os países mais desenvolvidos.
Preferem seguir e dar o braço ao Senhor Jové, esse supremo exemplar do parasita agricultor subsidiado. Não só vive de subsídios imorais, como se faz passar por amigo dos paises em desenvolvimento.

É a suprema contradição: os países capitalistas/neoliberais defendem as ajudas estatais e os países em desenvolvimento, de fortes políticas sociais internas, querem à força participar na globalização dos mercados.

10.7.03

NÃO É BEM ASSIM

"Neste momento, o Brasil é a segunda comunidade estrangeira estabelecida no país, com 58 870 imigrantes legalizados, estando só atrás de Cabo Verde"

No site do Alto Comissariado para a Emigração e Minorias Étnicas (ACIME)
"A comunidade brasileira é a terceira mais numerosa residente em Portugal, país onde vivem legalmente 58.870 cidadãos oriundos do Brasil, revelam dados do Serviços de Estrangeiros e Fronteiros (SEF) fornecidos à Agência Lusa. (...) A comunidade estrangeira mais numerosa em Portugal é a proveniente da Ucrânia, com cerca de 69 mil, seguida da oriunda de Cabo Verde, com cerca de 60 mil residentes".
TRANSDNISTRIA

Desconhecia por completo que na Moldávia (EX-URSS) tivesse ocorrido uma guerra civil e que no seu rescaldo, existesse desde então uma República separatista, a Transdnistria. Vale a pena ler este artigo, pois estamos a falar de uma "Europa desconhecida, perto de si."
CIVILIZAÇÃO
O amigo Portugal dos Pequeninos diz que eu mantenho "a esperança de um dia viver num país civilizado e honesto". Sim, mas nos próximos 50 anos, esse país não será Portugal. Estou indeciso entre a Irlanda e o Canadá.

Se nesse país "civilizado e honesto" haveria lugar para o Sr. Madaíl, decerto que haveria: num bom programa de entretinimento televisivo.
ERA DESCEREM TODOS DE DIVISÃO
Relata o jornal "A Bola" que a Comissão Executiva da Liga de Clubes impediu de inscrever ou registrar contratos de novos atletas aos clubes Vitória de Guimarães, Estrela de Amadora, Rio Ave (I Liga) e Salgueiros, Estoril, Santa Clara, Naval, Penafiel e Varzim (II Liga) por motivo de irregularidades da situação face à Segurança Social.

Num país civilizado e honesto, estes clubes desciam automáticamente de divisão.
"PODE ESTAR A ACONTECER"
"O Ministério da Saúde (MS) distribuiu vinhetas aos odontologistas não legalizados, o que permite a estes profissionais passar receitas mesmo sem terem carteira profissional. Esta categoria não possui formação académica, mas tem praticamente o mesmo campo de acção que um médico dentista, embora limitada quanto ao receituário que pode prescrever.
"Em princípio só os odontologistas acreditados pelo MS podem ter vinhetas, mas pode estar a acontecer algum problema com as listas que o departamento de recursos humanos envia para as administrações regionais de saúde", disse ao PÚBLICO a assessora de imprensa do ministério, Ana Margarida Pereira
. "
CHISSA!
"A imprensa moçambicana denunciou também que a empresa que ganhou o concurso para fornecimento de viatura protocolares à cimeira tinha a sua licença expirada. Ninguém ainda reagiu às noticias, mas o facto é que a empresa é propriedade dos filhos do Presidente Joaquim Chissano". (Público)
ÁFRICA PERDIDA
"Mohamar Khadafi chegou a Maputo num luxuoso Mercedes de seis portas, escoltado por viaturas blindadas que foram transportados em dois aviões cargueiros. O líder líbio gastou 13 milhões de dólares para reconstruir o Hotel Avenida, simplesmente porque tinha de ser de 5 estrelas. A extravagância deu um toque especial a uma cimeira de 43 chefes de Estado e de governo da União Africana (UA) que hoje começa na capital moçambicana, onde os anfitriões tentaram esconder dos visitantes a pobreza da cidade." (Público)
QUEREMOS SABER O NOME DESTE EXEMPLAR FUNCIONÁRIO!
"O perito do Instituto de Medicina Legal de Lisboa que procedeu à exumação do cadáver de António Cândido Colaço, ex-vereador da Câmara de Almodôvar, está a braços com um processo disciplinar pela forma e demora com que tratou este processo. Ao que o PÚBLICO apurou, este perito não só deu como desaparecido o osso do crânio (e não a cabeça, como se afirmou por diversas vezes) que retirou do cadáver na altura da exumação, em Novembro de 1998, como demorou mais de quatro anos a entregar o relatório da autópsia então efectuada, o que só fez em Fevereiro deste ano" (Público)
ESTADO NÃO PAGAVA CUSTAS JUDICIAIS

Está explicado porque é que tantas vezes as Câmaras, O Estado e os Institutos públicos recorriam com tanta facilidade de decisões que lhes eram desfavoráveis.
15 MINUTOS DE FAMA

Ana Beatriz, juíza indicada para substituir Rui Teixeira falou cedo demais

9.7.03

kosovo, a colónia europeia

Será Michael Steiner o último Governador colonial?
A FILM BY FERNANDO ROSAS,

Alertado pelo Intermitente para o artigo de Fernando Rosas, A teoria da submissão fica-se de facto, não digo sem palavras, mas com algumas impublicáveis, mesmo num blog. Alguma paranóia, um assumido e forte desejo de conformar a realidade ao seu pensamento, são ingredientes que a
História tem demonstrado serem pura pólvora.
SINAIS DOS TEMPOS

Os 3 programas de documentários da RTP2: "Bombordo", Sinais do Tempo" e "Lugar da História"" vão terminar! É inacreditável. Ao menos que os passasem para a RTP1 ou para um qualquer canal do cabo.
Logo de uma assentada fico sem os meus 3 programas favoritos.
SUÍÇA

É um país muito pitoresco.
Famosa pelos seus chocolates, ao que se sabe, não produz um pé de cacau;
Angariadora de fundos de origem duvidosa, é um oásis em termos de criminalidade;
Sede da Cruz Vermelha, não tem situações de emergência, nem qualquer tipo de conflito violento;
Sede europeia das Nações Unidas, nem sequer era membro da ONU até 2002;
Sem mar, conseguiu vencer a última edição da Taça da América, a mais importante competição de vela do mundo;

Uma vez, contaram-me uma anedota de suiços e franceses: Perguntava o francês ao suiço: "porque é que vocês tem um ministério da marinha mercante, se não te mar?". Responde o suiço: "pela mesma razão que vocês tem um Ministério da Cultura".
"A China está muito longe de se tornar numa democracia"

Notícia bombástica e surpreendente!

8.7.03

DOIDOI

Agradeço a visita do menino que encontrou este blog através da pesquisa no Google pela palavra "doidoi", mas meu caro, o melhor é dizeres aos teus pais ou aos vizinhos para te porem um penso e te darem um beijinho, ficas logo bom, está bem? Boa noite e as melhoras.
OS PORTUGUESES E OS TELEMÓVEIS

Que explicação haverá para que um país como o nosso, nem muito rico, nem demasiado pobre, com uma taxa de analfabetismo funcional de 45%, tenha 8,5 milhóes de telemóveis para uma população de 10 milhões?

Hipótese de respostas:
a) porque os portugueses tem o hábito de chegar sempre atrasados às reuniões;
b) porque os maridos já vão às compras ao hipermercado e precisam chekar para casa a cor do detergente;
c) porque finalmente, toda a gente pode mentir sobre o local onde está;
d) porque são um povo que nunca está em casa, nem no local de trabalho;
e) porque andam de carro sempre sozinhos;
d) porque se fartaram do monopólio de 70 anos dos TLP;
f) porque se sentem sós;
h) porque podem falar livremente durante o horário de trabalho;
i) porque não tem horários de trabalho e estão sempre contactáveis;

Enfim, o resultado de uma eventual votação, será eventualmente divulgado (via sms!)

Mundo novo e velho

As novas questões levantadas pela utlização dos Telemóveis com câmara foi apresentada de modo interessante por Pedro Fonseca.
Vale a pena realçar coisas novas e coisas velhas:

1. que o país mais opressor do mundo, a Arábia Saudita (quem mais podia ser?) proibiu a utlização dos novos aparelhos, pois este podem fotografar mulheres;
2. em contrapartida, os ortopedistas do País de Gales utilizam o envio de imagens de raio X para diagnóstico;
3. um pouco por todo o lado, médicos dermatologistas registam imagens de pequenas lesões na pele, para posterior comparação e acompanhamento;
4. A Inglaterra está preocupada com o uso destes aparelhos pelos pedófilos;
5. Também na inglaterra, surgem os primeiros casos de "copianço" via imagem;
6. E claro, levanta-se por todo o lado, o problema da privacidade e do direito à imagem;

BLOGO.NO.MORE

Meus caros, o vosso Serviço Público merece um belo epitáfio, que pessoa mais habilitada do que eu certamente o realizará.
Um abraço.
BOAS NOTÍCIAS

"Portugal já não está na cauda da UE em termos de desenvolvimento humano. Subiu cinco lugares num ano no ranking mundial da ONU, ficando à frente da Grécia, nosso parceiro comunitário, e trocando posições com Chipre, Coreia e Singapura. O aumento da esperança de vida, da taxa de alfabetização e do PIB contribuíram decisivamente para a subida, segundo o relatório hoje apresentado. A Noruega mantém o primeiro lugar, tal como a Serra Leoa o último. "
O TRABALHADOR POLÍTICO (II), versão "reformador"

"Alberto Martins no seu melhor, ou "Como não percebi a pergunta. O que quer dizer com o que fez em dois anos?"

"P. - O que fez o senhor dois anos como ministro da Reforma da Administração? O que é que está feito e o que é preciso fazer?

R. - Não se pode falar de uma reforma, de um ano zero da reforma. É um processo que tem a ver com as reformas das várias administrações públicas. Em número de funcionários metade da administração pública é a saúde e a educação. A administração central são cerca de 320 mil funcionários. Dizer-se que se vai reformar a administração pública não faz sentido, dizer-se que se vai dar passos para modernizar, isso está correcto. Nesse sentido, o grande problema é a gestão da administração pública, uma gestão por objectivos, de procura da qualidade dos serviços públicos."




O TRABALHADOR POLÍTICO

"Eu não dou satisfação do enquadramento político das minhas justificações."

Comentário: pois, e ainda recebes por isso. Pago por nós.

7.7.03

GUANTANAMO

A verdade é que Pedro Caeiro (PC) do Mar Salgado tem razão. Para quem acredita na liberdade, no primado do direito e na justiça, a situação das pessoas aprisionadas pelos EUA na base militar de Guantanamo (Cuba), acusadas de terrorismo, só podem ser duas: ou são, prisioneiros de guerra, ou presos comuns. De uma forma ou de outra, existem nos EUA leis, procedimentos, tribunais e regulamentos que são competentes para averiguar e julgar os detidos. E só à luz dessas leis é que deveriam ser julgados.

Acho extraordinário que o detentor do poder executivo, seja o Presidente, seja um qualquer Secretário de Etado vá, por ele próprio, decidir que fulano poderá ser julgado. E simultaneamente definir a forma, o modelo, a lei aplicável e a composição do respectivo tribunal. Foi para evitar situações destas que se fizeram algumas revoluções nos últimos 3 séculos, sendo a mais notável e duradoura a Americana.

6.7.03

O TRISTE

O SenhorPGR mostrou-se "triste" com as "violações flagrantes" do segredo de justiça feitas por alguns jornais neste fim-de-semana.

De facto, é de ficar triste. Como se sabe, as fugas de segredo de justiça, (relembra-se que é um crime público), só podem ser realizadas por 3 entidades: os funcionários judiciais, os senhores juízes ou os senhores magistrados do Ministério Público.
Estes últimos tem a particularidade de serem todos hiearquicamente subordinados do Sr. Procurador Geral. Acrescente-se que o Ministério Público é o detentor do exclusivo da investigação da prática de crimes. E por fim releve-se o facto de que, desde o 25 de abril de 1974, nunca houve ninguém julgado por crime de violação do segredo de justiça, pois todos os processos de inquérito foram arquivados.
Estamos esclarecidos sobre o sentido da sua tristeza.

5.7.03

PENSAR CORRECTO

O título assusta (quase) qualquer um, mas felizmente lê-se e ficamos na mesma.

4.7.03

OPRESSÃO E PROTESTANTISMO

Numa disputa interessante com o Avatares do Desejo, a Voz do Deserto afirma a certo ponto: "(...)mas é suficiente observar o que aconteceu nos países com Reforma Protestante. Os valores religiosos dificilmente foram vistos enquanto elementos de opressão e discriminação."

Não partilho dessa visão idílica da tolerância protestante. As intolerâncias, as violências, as perseguições não eram exclusivos de ninguém. Tanto assim é que para além de a Europa ter travado uma Guerra civil religiosa entre si, inúmeros grupos religiosos minoritários sentiam-se de tal forma perseguidos que imigraram para outras paragens, nomeadamente para os futuros EUA.

OGMA

Mais 135 milhões para o galheiro. E nós pagamos.
DESCONFIADOS?

Quando passo nas portagens da Ponte 25 de Abril (2Xano) fico sempre espantado por existirem apenas 4 ou 5 faixas de Via Verde e, ao lado, milhares de pessoas estão pacientemente nas outras filas. Aquelas pessoas sujeitam-se áquele calvário todos os dias! Será por desconfiança com o sistema informático da Brisa? Não entendo.
O ELEITO

Segundo alguns, as críticas apontadas ao Sr. Berlusconi terão sido exageradas, nomeadamente as que versam sobre a sua política interna e relações com o poder judicial. Argumentam com a legitimidade inerente ao seu lugar de PM eleito, de refundador da democracia italiana, e outras pérolas. Pois é, Felgueiras foi já há tanto tempo, não foi ?!
AMEAÇAS?

"A liberdade religiosa está ameaçada em Cuba, afirma o Cardeal Ortega", noticia a Agência Ecclesia.
Bom, não será só a "religiosa", pois não?
EUROPA (VII)

O debate sobre a futura estrutura da União Europeia tem vindo, lentamente é certo, a iniciar-se entre nós. Mas nem sempre com boas argumentações. Nem sequer dos supostos defensores de uma maior integração.
Leio Manuel Vilaverde Cabral no DN e vejo que ele pretende que a Constituição Europeia seja mais ou menos o que está no actual Projecto. É pena, pois o texto actual é um emaranhado de soluções dúbias e de difícil praticabilidade. Ele asusta-se com a "pressão dos EUa". Meu caro, qual pressão? Eles ficam bem contentes por nos verem a enredar-nos em textos com 300 páginas!
Cita ainda Vital Moreira que terá dito que a "Constituição da UE será "cada vez mais o resultado da auto-poiese constituinte da própria União". Desculpem, auto-poiese? Isso come-se?
MVC tem ainda tiradas fantásticas: "No fundo, o que tira o sono aos nacionalistas é que a maioria dos portugueses não tem medo do federalismo". Como é que ele sabe? Uma coisa é ser-se federalista, posição aceitável, como outra qualquer. Outra, bem diferente e perigosa, é ser-se irrealista.
Encerra MVC com "chave de ouro", utlizando dois chavões, do tipo "móveis de século". Primeiro apela à reflecção sobre o que queremos para Portugal. O que é que isso interessa? Como pensa alcançar um tal "consenso nacional"? Alguma vez se ouvirá dizer:"Sim, nós portugueses queremos isto e aquilo". Isso é coisa que não existe. E ainda chama para arena o "patriotismo constitucional" versus "fantasma nacionalista". Ok, percebi que ele é dos que faz distinção entre patriotismo e nacionalismo. Coisa que ninguém sabe verdadeiramente diferenciar. Nem sequer indicar a relevância da disputa. Mas uma coisa aprendi: existe uma forma de "patriotismo constitucional". Deve ser do tipo: "a minha Constituição é melhor do que a tua".

Enfim, com análises tão fraquinhas, tão pouco fundamentadas e ligeiras, além de se perder tempo, perde-se oportunidade de discutir seriamente algo que, de facto, é relevante.
MEDIDA DUPLO ECO

Segundo o Ciberscópio, o Parlamento prepara-se para publicar unicamente online o "Diário da Assembleia da República". (que custa 700 mil euros/ano!). Economia e ecologia. Muito bem.
Para quando a mesma medida será tomada relativamente ao "Diário da República"?

Ano Europeu do Cidadão com Deficiência
Entro numa papelaria e pergunto: por favor, tem daqueles afia-lápis (aguças) eléctricos? É que sou canhoto e com os tradionais não consigo trabalhar.
Responde o empregado: "Não, de momento não temos. Mas é engraçaado como já outros deficientes vieram cá perguntar pelo mesmo".
Verídico!

BRIGADA DE TRÂNSITO DA GNR PARA O IRAQUE (2ª versão*)

Os cento e tal agentes da BT da GNR acusados de corrupção (activa e passiva) deveriam ser cumpulsivamente enviados para o Iraque. Desta forma, não só o Governo conseguia cumprir o seu "comprumisso internacional" como se resolviam todos os problemas logísticos da constituição daquele contingente. Iam sem subsídio de risco (o risco fica por conta dos iraquianos); e sem material circulante (rapazes expeditos, certamente em dois dias arranjariam forma de se movimentarem).
Afinal, se o Iraque é um país a saque, porque não?

Acho que o José Lamego não é a pessoa mais indicada para integrar a Administração do Iraque. O seu correligionário José Luís Judas era a pessoa certa: vasta experiência com empresas de construção civil; flexibilidade e critividade na interpretação de leis e regulamentos; curriculun notável na gestão de dinheiros do povo. Não importa se português, se iraquiano, $$ são $$;

* Afinal estava enganado, O José Lamego serve para o lugar porque, segundo a SIC "o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou ainda que os quatro nomes destacados foram sugeridos "por grupos económicos portugueses interessados em participar na reabilitação e reconstrução do Iraque(...)" Assim está tudo explicado.
ESTRANHAS VISITAS

Há coisas difíceis de entender: 1% de visitantes deste blog são originários da Noruega(?) E 2%(!) do Banco de Portugal!
PROVEDOR DE JUSTIÇA

Onde pára o Provedor de Justiça? Existe? Lendo-se o respectivo site, até se notam algumas tomadas de posição e trabalho de fundo. Mas... a sua visiblidade pública é totalmente irrelevante. E se calhar não o devia ser, pois não? O objectivo do seu cargo, os poderes que tem, a capacidade de colocação na agenda pública de questões relacionadas com os direitos do cidadão, não exigem uma maior visibilidade?
EUROPA (V) - ou sobre o "seródio"

O País Relativo desanca no Jorge Miranda. E com bons argumentos, note-se. Na linha do que aqui se disse. É bom ver mais alguns federalistas por perto. Bem vindos.
PROGRAMA DE FIM DE SEMANA

O que gostava de ver e ouvir:

- Herbie Nichols Project, no Ténis do Parque de Serralves, sab. 5, 18.00;

- Lou Reed, Coimbra, Jardim da Sereia, 22 horas (dia 4 e 5);

- Cameron Dias (Charlie's Angels 2); num cinema perto de casa;
2001?

A Sociedade Porto 2001 SA, nunca será uma empresa bem vista pela opinião pública. É que na sua própria designação está sempre a recordar ao mercado que não cumpre prazos. Qualquer manual barato de marketing defende que a actual designação é um erro crasso.
DA ÁGUA PARA MEDICINA

Que pena. Já não é possível passar do Curso de Ciências do Meio Aquático para Medicina..

Dos 35 alunos que entram a pensar nessa hipótese, ficaram, no final do ano, apenas 6. Assim se comprova, (se dúvidas houvesse) que a vocação, a liberdade de escolha, são factores arredados das regras estúpidas do actual sistema de ensino.

3.7.03

ESTADO DA NAÇÃO

Anda toda a gente a comentar o chamado "debate" sobre o Estado da Nação que decorreu hoje no Parlamento.

O "debate" serve precisamente para isso: para ser comentado e re-comentado pelo máximo possível de pessoas. Porque se assim não fosse, o que ali era dito, não existia. E na substância, de facto não existe.

Mas uma questão que me ponho sempre: o que é a "Nação"? Isso existe? Para que serve?

E já agora, "Estado" e Nação" são duas expressões que me causam comichões. Então juntas...

VARA EXTINTA!

As rádios e as televisões andam feitas baratas tontas com o caso da "extinção da 17ª Vara".

Mas afinal, quem é a 17ª Vara?
Nova Democracia

Algures vi a referência ao site da Nova Democracia, o Partido MM.
Fui visitar.

A abrir, a noticia de que MM está em Cabinda. Boa. De visita a outras "novas democracias".
Segue-se- o link para os Pais e Mães "Fundadores": Curioso, não contei, mas não me parecem ser os 5.000 exigidos por lei. É lacuna, ou é descriminação entre "notáveis fundadores" e "pessoal da rua que assinou"?

A secção "Identidade verbal e visual" merece o aplauso, não só pela graça das expressões, como pela originalidade, digna da melhor "corporation".
Gostei muito da explicação da simbologia da andorinha: "é o símbolo da Primavera, de uma nova estação e como tal da renovação.". Bonito, mas... o Inverno, o Outono e o Verão, não tem alturas em que são também "novas estações"? Onde está a diferença? Além disso a andorinha é uma espécie que se sabe imigrar das zonas temperadas para as zonas mais quentes durante o inverno. Ou seja, volta sempre ao mesmo. Não é grande mensagem polí­tica. Já agora um reparo: MM seguiu a rota da andorinha, mas em pleno verão. Há aqui um certo desfasamento identitário.

Cores: "O Azul e o vermelho são duas cores primárias". Tenho dúvidas quanto á  relevância, em termos políticos, note-se, do "primararismo". Mas enfim. eles é que sabem. Já não gostei da explicação da junção do branco: "ambas carregam um conjunto de valores e ideias que caracterizam o projecto Nova Democracia e que articuladas com o branco, facilitam a sua percepção pelos portugueses. "
Vão-me desculpar, mas o azul e o vermelho eram de per si perfeitamente claros quanto os valores e ideias que defendem. Já agora, o branco é assim tão neutro quanto a valores e ideias?

Quanto ao aspecto da "tipografia"(?) acho interessante saber que a "a sua inclinação a 15º espelha o dinamismo e empenho na sua solidificação enquanto projecto político". Para solidificar, não seria melhor optar pela vertical?

No "Manifesto" ficamos a saber que a NM não "procura disputar espaço político a nenhum dos [partidos] já existentes." Se assim for, a avaliação do seu êxito será a baixa da abstenção. É um bom objectivo. E simpático para os outros partidos. tipo: "calma que chega para todos".

Lida a Declaração de princípios fico cansado com tanta reptição de: valores, valores, valores, ética, ética, ética. Que chatos, pá! Não vejo ali escrito uma coizinha concreta que seja. Enfim, mais do mesmo.
AOS EDITORES DO "PÚBLICO"

Caríssimos:
Cuidado com a procura de um títtulo chamativo. É que uma coisa é "dourar" um bocadinho a notícia, para a tornar mais atrativa. Outra coisa é induzir em erro.

Veja-se hoje a vossa capa: "José Lello condecorou ex-pide". É pura mentira, como se depreende do nº6 da Nota da Direcção do V/ jornal.
Um outro caso paradigmático: O destaque de capa a Beckham. Mas porquê? O que é que isso tem assim de tão relevante? Que se dê noticia, no Deporto, ainda vá.
Não seria mais correcto dar destaque (á falta de melhor, pois já vi que o dia noticioso não é famoso) ao jogo dos All Stars de ontem? C'os diabos, sempre estavam presentes quase todos os melhores jogadores de futebol do mundo. Ah, se fosse num Estádio da CRIL...

Um outro lapso lamentável: "Raffarin quer uma França sem socialistas". Mas que título tão desvirtuoso. Não é nada disso que lá está escrito. Nem se pode depreender tal sentido pelas citações apresentadas. Para melhor esclarecimento do episódio que dá origem a essa polémica, remeto para o Abrupto. Convém, de vez em quando, não se ficarem pelo que as agências noticiosas dizem e consultar fontes à mão de semear.
UM DIA SEM NOTÍCIAS?

Na capa do "Público" temos os seguintes títulos em destaque:

"PS mantêm 10 pontos de vantagem sobre PSD". Sim, mas que interessa isso? Deve ser daquelas sondagens de verão, para encher. Ainda para mais tivemos recentemente outras sondagesn que davam dados completamente diferentes.

"Médicos preenchem mal o novo modelo de receitas". No comments.

"Beckham - Recebido em euforia por adeptos do Real Madrid". No comments;

"Bruxelas insiste em abrir as águas portuguesas aos barcos espanhóis". Novidades?

"Polémica - José Lello condecorou ex-Pide"; Vai-se a ler e é mentira!

Enfim. Com uma capa assim, o café e a torrada demoram mais tempo do que a leitura do jornal.

2.7.03

TUDO ESTRELAS


O jogo de futebol com fins de beneficiência entre equipas da Unicef e da Fundação Luís Figo foi uma boa festa popular.

Mas o que de facto me marcou foi ver, ao vivo e a cores, a magia pura de Zinedine Zidane. É extraordinário acompanhar os seus movimentos, a maneira como não olha para a bola nem para os colegas e como de repente... por magia a bola está no sitio certo. É fantástico.
Os espectadores, após os seus movimentos, olham uns para os outros, em silêncio e com um brilhinho nos olhos. Não é preciso dizer nada.
EUROPA (IV)

Na elencagem dos aspectos negativos e positivos da "Constituição" europeia por parte de Jorge Miranda, discordo em alguns aspectos. A saber: Não creio que "o princípio da rotação igualitária dos membros "de pleno direito" da Comissão" seja algo de positivo. Os Comissários, em vez de exercerem os seus cargos em função da respectivas competências políticas/profissionais/técnicas, serão desginados basicamente pela sua nacionalidade. Julgo ser um critério completamente irrelevante, despritigioso para o próprio e potencialmente caro ao contribuinte.
O fim das presidências rotativas parece-me ser positivo. O modelo actualmente ainda em vigor é bastante pacóvio, com os governos durante seis meses a jurarem e a demonstrarem fidelidade ao espírito europeu, a tentarem ser o máximo conciliadores possíveis. Tudo isto regado por inúmeras viagens, reuniões, cimeiras ordinárias e extraordinárias, num actividade saltimbanca inexplicável. Mas concordo que o modelo de "Presidente do Conselho" é muito mau. Será uma função claramente conflituosa com os outros poderes: Comissão, Parlamento, Conselho de Ministros. A sua legitimidade é quase igual à de um embaixador conjunto.
A alternativa mais interessante e eficaz seria a de um Presidente eleito pelo Parlamento Europeu. Com poderes para escolher o seu "executivo" e que seria politicamente responsável pela condução da União perante o mesmo Parlamento. Desta forma, tudo seria mais claro, mais legítimo, mais próximo do cidadão, mais eficaz.

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EUROPA (III)

"Falta, de resto, ainda ao projecto a matriz democrática que caracteriza todas as Constituições dos Estados membros da UE.". Certíssimo, caro Jorge Miranda.

"Nem admira que não tivesse sido eleita - porque não existe um povo europeu titular de um pretenso poder constituinte europeu; há Estados e povo europeus e a cidadania europeia não é senão algo de derivada, um acervo de direitos atribuídos aos cidadãos dos Estados membros da UE."

Povo é uma expressão pouco precisa. Existe um orgão eleito democráticamente por todos os cidadãos da União europeia: o Parlamento Europeu. Esse orgão é actualmente o único com uma legitimidade "europeia". Quanto à noção de "povo", bom , podemos pensar no que quer que fosse a consciência de "povo americano" no final do século XVIII. As 13 colónias mal se conheciam. Todo e qualquer assunto de relevo tinha de ser tratado directamente com Londres. Razão porque decidiram acabar com essa dependência e unirem-se pois entenderam que juntos poderiam tratar, melhor, os seus assuntos comuns. Não creio que tivessem qualquer noção de "povo".

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EUROPA (II)

Acompanhando Jorge Miranda:"Por outro lado, a necessidade de prévia alteração de algumas Constituições dos Estados membros para poderem ser ratificados (...) é sinal de que esses tratados não equivalem a uma Constituição, porque, de outro modo, ela não teria sido necessária. Se equivalessem a uma Constituição, aprovados e entrados em vigor, impor-se-iam por si próprios e as suas normas prevaleceriam sobre as normas constitucionais, as quais seriam declaradas "inconstitucionais" ou "ilegais" por contradição com normas de grau superior, e nada disso se verificou."

O modelo de uma Constituição "impor-se por sí própria", independentemente das Constituições do Estados, é o modelo de inspiração francês, utlizado no Brasil, México e Argentina. No exemplo dos EUA não foi esse o procedimento. A Convenção americana foi uma assembleia de representantes que aprovaram uma Constituição, que posteriormente, para entrar em vigor, necessitou da expressa ratificção dos Estados individuais. É o caso e o modelo desta "Constituição" europeia (com excepção da representatividade, mas já lá vamos).

No caso dos EUA, é o Supremo Tribunal Federal que decreta se uma Constituição/Lei estadual viola ou não a Constituição federal. Não só porque esta lhe é superior, mas sobretudo, porque o Estado individual se comprometeu a respeitá-la e a conformar a sua actividade com ela. A força vinculativa da Federação é portanto resultado de uma opção legitimamente e livremente tomada. Na "Constituição" europeia, seria também esse o modelo de funcionamento. Ou seja, se um Estado pretende aderir à "Constituição" europeia e se para isso tem de fazer algumas alterações à sua Constituição, fá-lo-á livremente, dado não querer deixar de a integrar.

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EUROPA (I)


Jorge Miranda apresenta novas questões sobre a "Constituição Europeia".

Tem razão na "análise conceptual" do termo "Constituição";

Mas falha no ponto 3:"Longe de serem actos fundadores autovalidantes, todos os tratados de integração europeia, desde os dos anos 50 até hoje tiveram de percorrer, a nível interno dos vários países, procedimentos de aprovação e ratificação perfeitamente idênticos àqueles a que estão sujeitos quaisquer outros tratados internacionais. E, chegou a haver rejeições pelos órgãos competentes ou pelo povo em alguns dos Estados signatários."

Ora, nos Estados federais, aquando de alterações da Constituição federal, não basta a sua aprovação pelos orgãos legislativos (Congresso/Parlamento, Senado) próprios. Para a sua validação, é exigida a aprovação posterior (ratificação) por parte do Estados individualmente (geralmente mediante o requisito de um número mínimo de aprovações, à semelhança do que se passa em certos Tratados internacionais, por exemplo o que instituíu o TPI). Por exemplo, os EUA demoraram diversos anos até a sua Constituição Federal entar em vigor, dado que havia alguns Estados signatários renitentes na sua aprovação. Mesmo nos nossos dias, existiu já uma Emenda norte-americana que não chegou a entrar em vigor, dado que não conseguiu a ratificação em tempo útil do número exigido de Estados federados.

Em conclusão: no modelo federal, as revisões consitucionais, processam-se da mesma forma da negociação dos Tratados internacionais. Existem negociações, discussões e finalmente chega-se a um modelo de Revisão. Posteirormente, é necessária a aprovação pelos orgãos representativos do povo (Congresso/Senado), por maioria qualificada. E a sua entrada em vigor, apenas ocorre se no período fixado geralmente alguns anos) se um número determinado de Estados o ratificar (segundo o processo interno, definido em cada Cosntituição estadual). Em nada é diferente do processod e negociação e ratificação de um Tratado internacional, pelo menos de acordo com a prática corrente: negociação, assinatura, ratificação pelos parlamentos/referendo, entrada em vigor quando atingir patamar mínimo de aderentes;

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HARRY (leia-se com sotaque francês)


Diz a BBC que "Pela primeira vez, a lista dos livros mais vendidos na França é encabeçada por um livro em inglês – Harry Potter e a Ordem da Fénix".

GRIJÓ HÁ MUITOS

Tenho pena que a freguesia de "Grijó de Vale Benfeito" passe a designar-se apenas por "Grijó". Não sei sequer onde fica, mas a denominação "Grijó" existe em diversas localidades. "De Vale Benfeito" é uma expressão muito bonita e que poderia ser um elemento diferenciador e de "valor acrescentado".
Mas certamente quem lá mora e pediu esta alteração, terá as suas razões.

Nota: o Parlamento, no seu afã legislativo pré-balnear criou ainda 2 novos Concelhos, 7 cidades, 23 vilas e 3 freguesias. A todos parabéns, se for caso disso.

1.7.03

LIBERDADE DE ENSINO

Com o devido respeito, trancrevo a maior parte de um comunicado da Associação Portuguesa de Família Numerosas (APFN), referente a algumas medidas tomadas pelo Ministério da Educação.

Partilho da análise positiva das mesmas, no sentido geral de maior transparência na informação disponível, e maior liberdade de escolha.

(não sou, por via ascendente ou descendente membro de nenhuma Família Numerosa!)

"O Ministério da Educação anunciou hoje várias medidas com que a APFN se congratula, nomeadamente:
1 - A criação do "Roteiro das Escolas com Ensino Secundário 2002-2003"
2 - A confirmação da divulgação dos resultados dos exames escolares comparados com os obtidos na avaliação contínua, assim como outros indicadores, sem qualquer "ranking oficial";
3 - A possibilidade de os pais poderem escolher a escola estatal onde matricular os seus filhos;
4 - A revisão do estatuto previlegiadíssimo dos alunos de ensino recorrente, no que diz respeito ao acesso ao ensino superior.
Foi com uma grande alegria que a APFN recebeu estas notícias, que mostram à evidência que algo está a mudar bem e depressa neste Ministério. Tratam-se de excelentes notícias para todas as famílias, mas, em particular para as mais numerosas, uma vez que, apesar de serem apenas 7% das famílias, têm 26% dos jovens e crianças portugueses.
A APFN irá continuar a dialogar com o Ministério no sentido de se continuar neste caminho, nomeadamente:
1 - Publicação do Roteiro na Internet, para mais fácil consulta por todos (além de evidente redução de custo de duplicação e distribuição},.
2 - Divulgação dos dados das escolas na Internet, em "cru", não tratados mas tratáveis, para que um maior número de entidades os possa tratar, e não apenas alguns órgãos de comunicação social ou "especialistas", como tem ocorrido anteriormente, fornecendo, inevitavelmente, uma visão subjectiva e distorcida da informação.
3 - Alargamento da divulgação dos resultados escolares a todos os níveis de ensino, e não apenas ao 12. ano, uma vez que, como sabemos, nessa altura já é tarde. É importantíssimo serem divulgados os resultados de provas nacionais, comparados com a avaliação contínua, no 4., 6. e 9. anos de escolaridade.
4 - É necessário alargar a liberdade de escolha a todas as escolas públicas, de gestão estatal ou privada, o que só é possível com a instituição do "cheque ensino". Este cheque, que tem sido defendido pela APFN, entre outros, poderá ser implementado de forma faseada, aumentando 25% todos os anos (ou uma percentagem inferior, se achado conveniente},. A criação deste cheque não é uma "mania" da APFN, mas a simples constatação dos excelentes resultados obtidos noutros países com a sua implementação. Não é "solução para todos os males", mas toda a experiência mostra que é um factor de primeiríssima ordem para o sucesso do sistema de ensino.
5 - A revisão de todos os estatutos "especiais" de acesso ao ensino superior, que, ao existirem, fazem com que o "contingente geral" acabe por ser cada vez mais uma excepção, usado apenas por aqueles alunos cujos pais são menos "expeditos" porque, ingénuos, ainda acreditam em coisas do género "igualdade de oportunidades" e "justiça".
6 - Maior firmeza no objectivo de se acabar com a exploração a que os pais são sujeitos no início de cada ano lectivo, acabando-se com a inutilização dos manuais de exercícios e aumentando o "prazo de validade" de todos manuais escolares, alargando, ainda, o âmbito da já anunciada cedência de manuais escolares a título de empréstimo.(...)"
"Público"

O jornal "Público" de ontem trazia o seu Relatório e Contas relativos a 2002.
Não sendo das minhas leituras preferidas, mas sendo o meu jornal preferido, lá fui dar uma vista de olhos. Confirmei que dá um prejuízo elevadíssimo. O Relatório já foi para o lixo reciclado, lamento não poder dar dados precisos.

Já alguém me disse que é um jornal que não merece o país que somos. Exagero, certamente. Mas de facto é pena que um projecto como aquele corra permanentemente riscos de não ter continuidade, ou de a mesma ser profundamente alterada, por via de venda/desistência do seu accionista.

Porque será que o é que "Público" dá sempre prejuízo?
Se algum dia o jornal recorrer aos seus leitores fiéis, numa OPV solidária (um leitor, uma acção) poderei rever a minha posição de nunca comprar acções na bolsa.
PREVENÇÃO RODOVIÁRIA

Alguém me consegue explicar o sentido do site da Prevenção Rodoviária Portuguesa?
Aquilo é um site de uma revista de desportos motorizados ou um site onde deveriam constar conselhos, informações sobre estradas, acidentes, mortos, etc.?
TAXISTAS

Ouvi na televisão que 96% dos industriais de táxi não pagam IRC. Li algures que o PCP apoiava a luta dos taxistas contra o PEC (pagamento especial por conta).

Ao contrário do que se possa pensar, não vejo qualquer contradição na posição do partido de Carvalhas.
Apenas se está a seguir a máxima de apoiar sempre os movimentos sociais que tem capacidade para sair à rua.
A rua, é, como se sabe o palco previligiado das lutas sociais. E se um grupo profissional tem o poder de paralisar duas cidades por algumas horas, impedindo o livre trânsito dos cidadãos, então lá temos, sem falta, o PCP a dar o seu "inequívoco apoio".

Para que conste, o PEC é a meu ver um autêntico roubo feito ao cidadão, dado que nem tem a dignidade de imposto ( e como tal aprovado pela AR) nem é antecipação de coisa nenhuma. Não sou a favor da sua suspensão, mas sim da sua eleminação.
Este tipo de medidas é apenas a renúncia do Estado ao seu papel fiscalizador de garantia da igualdade entre todos os cidadãos. Acontece que há quem pague impostos. E há quem não pague. E pelos estatisticas apresentadas, até se sabe algumas classes de cidadãos que o não fazem. Bom, é simples: investigue-se, façam-se auditorias. E paguem o que devem + multas, + retirada de licenças, etc.
SEM SURPRESA

A notícia de que a derrapagem do orçamento da Porto 2001 foi o dobro do anunciado pela sua responsável, Teresa Lago, não me espanta. Mas é pena, não é, a gente já não se espantar com estas coisas?
Saadi no All Stars?

Saadi Khadafi, jogador de futebol, capitão da Selecção do seu país, Presidente da Federação Líbia de Futebol, proprietário do clube onde jogava, o Al-Itttiad, dono de 7,5% da Juventus, de 33% do Triestina, filho do ditador líbio, (uf!) assinou um contrato de um ano para jogar no Perúgia da I Liga italiana.
Para além de se saber que reservou 8 (oito!) quartos para si e respectivo séquito, não foram indicadas as verbas envolvidas (do tipo, quem paga a quem!).

Agradecimentos (2ª versão)

Gratos pela referência pelo Portugal dos Pequeninos e Mar Salgado. E ao Socio[B]logue.
Trabalhadores pagam PEC (pagamento especial por conta)

A Associação Nacional de PME apresentou a sugestão (ou ameaça?) de que se o PEC for por diante, as empresas não poderão pagar os subsídios de férias aos seus trabalhadores. Extraordinário! Que país este!
Manifestamente exagerado

Maria João Rodrigues, no jornal "Público" títula um seu texto assim: "Palestinianos Retomaram o Controlo de Gaza".
Mas vai-se a ler e descobre-se que o exercito de Israel apenas saíu de uma cidadezinha de 30 mil habitantes e que acabou com o "aparthaid" na principal via rápida da zona!

Já vários blogs chamaram atenção para um certo entusiasmo dos média com cada um dos mínusculos passos no sentido da implementação do chamado "Roteiro para a paz". Uma coisa é desejar-se que ele venha a ter sucesso. É normal e saudável. Outra bem diferente e lamentável é exagerar, manipulando a opinião pública, exagendo o efeito ou a dimensão desses pequenos passos. Lendo-se com atenção as notícias, percebe-se que continuam a existir atentados, soldados e civis morots. Todos os dias. Que as organizações terroristas não desisitram de coisa nenhuma. Que o exército israelita continua a ocupar os territórios, a destruir casas. Enfim, os costume.
Este anseio dos média, a meu ver, não passa de uma preparação para o abandono total e definitivo de quaisquer Planos ou roteiros de paz. Assim que acontecer um forte atentado, ou um raide israelita, tudo voltará atrás e então os média dirão: "que pena, até se estava no bom caminho, mas de facto assim não dá. Fulano é o responsável pleo desabar da esperança...blá. blá". Chama-se a isto manipulação da opinião publica.
LEITURAS


“O Senhor é o meu pastor e nada me falta...”
Ó papá, o que é o “pastor”?
É o senhor que guarda os rebanhos.
E o que são os rebanhos?
São muitas vaquinhas (já é demasiado noite para tentar explicar o que sejam ovelhas...) que estão todas juntas e o senhor que é o pastor tem um pau na mão e empurra-as para a casinha delas.
E ele bate com o pau nas vaquinhas?
Não filho, ele aponta o caminho e as vaquinhas gostam dele, e como sabem que ele só faz coisas boas, seguem o caminho.
Ah! Tá bem.
Pois, vou então continuar, “O Senhor é o meu pastor e nada me falta...”
Falta, falta!
O que é que falta filho?
Falta leite, que a mamã disse para tu comprares e esqueceste!
Não é isso, o que aqui quer dizer é que não temos falta de nada muito importante, por exemplo, o papá esqueceu de comprar o leite, mas tem moedas para poder comprar amanhã, não é?
É.
Coisas importantes, mesmo muito importantes como termos uma casinha, o papá e a mamã poderem trabalhar, tu estares com saúde, sem estares doentinho.
Mas eu tenho aqui um doidoi na perna!
Short List

A lista dos blogs que regularmente consulto foi actualizada. Algumas saídas e boas entradas.

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