Cidadão Livre <$BlogRSDUrl$>

Simplesmente, Liberdade. Um blog de Gabriel Silva

31.1.04

LORD HUTTON - PARTE II

Afinal era verdade.
O FNV descreveu como aconteceu a "indignação" de Jorge Sampaio perante uns comentadores na Sic Notícias.

Mas o que é que se passa?

O PR estava nervoso com o jogo de hoje? Cansado da viagem, vindo do Porto? Caiu-lhe mal o jantar?

Não importa. Mas um PR não deve mandar fax's de "indignação" para um canal televisivo, por discordar do que comentadores políticos digam sobre si.

Calma senhor Presidente. Olhe que a Lei restritiva da liberdade de imprensa por si proposta ainda não entrou em vigor.
LORD HUTTON?

No Mar Salgado:

"Sexta-feira, Janeiro 30:
SE NÃO TIVESSE VISTO NÃO ACREDITAVA: Jorge Sampaio, 20 minutos depois de Luis Delgado e José António Teixeira terem feito um comentário, telefona para a redacção da SIC-Notícias a dizer-se indignado. Deve ser o que o Presidente designa por credibilização da vida política."

Por favor, alguém me diga: É verdade?
RETRATOS PORTUGUESES - 6

"(...) quatro meses depois do seu início [processo de legalização extraordinário de 31 mil imigrantes brasileiros], só 118 tem o visto na mão.(...)"
Público, 31-01-04
CITAÇÕES - 2

"O melhor de todos nós", Jaques Chirac sobre Alain Juppé, ex-primeiro-ministro francês de Chirac, ontem condenado a 18 meses de prisão por financiamento ilícito do partido liderado por Chirac e pelo pagamento a funcionários fictícios da câmara de Paris, durante a presidência de Chirac.
RETRATOS PORTUGUESES - 5

Ler todo o artigo "Acordo assinado por Isaltino motiva queixa na PGR"
CITAÇÕES do PR

"Portugal precisava era de um Lord Hutton"
Para quê? Para criticar as práticas jornalisticas da televisão pública? Isso já é um dos desportos nacionais.

"Desejo que a Casa da Música seja um extraordinário sucesso, mas todos sabemos que vai ter que ser ajudada por dinheiros públicos"
Mais ainda? Os sucessivos "gestores" não sabem sequer dizer quanto foi gasto, quanto mais será necessário nem quando a obra estará pronta!
TÁ MAL
A Câmara Municipal do Porto iniciou um ciclo de conferências comemorativas dos 30 anos do 25 de Abril. Acontece que apenas por convite se tinha acesso às mesmas. Não me parece muito vinteecincodeabrilesco.
JORNAIS

O Terras do Nunca pergunta-me se acho que o Expresso já é um suplemento anafado do "inimigo público".
Sinceramente não sei. Não o leio.
Vejo a capa ao sábado quando vou tomar café e ler o jornal, e folheio algumas páginas na segunda-feira, meramente por razões profissionais. Ler mesmo, não. O mesmo se passa com o "Independente".

Quanto ao "Inimigo público", devoro-o, leio alto para os colegas e família diversos textos, pois aquilo é excelente.

Mas respondendo directamente à questão, sim, por vezes o "Expresso" ombreia com o IP e parece haver ali uma certa inspiração ou colagem concorrencial. Veja-se o caso do advogado do Sadam, a "entrevista" à Srª Pinto da Costa, o "livro de estilo" ou lá o que era aquilo, e outras pérolas que vou tendo conhecimento por intermédio dos blogs.
FUSÃO

A aproximação entre o "Inimigo Público" e o "Independente" parece indicar uma futura fusão.

29.1.04

DIREITO

Descobri hoje no Público que a ministra Celeste Cardona é professora de direito fiscal.

Há alguns anos, Leonor Beleza, então ministra, e também professora de direito, disse que a obrigação de visto prévio do Tribunal de Contas era "uma mera formalidade".

Aos poucos vou entendendo porque sempre tive dificuldades com o Direito.
SER

O texto "Ser português", de Ana Gomes é bacoco. Todas as "definições" que lá estão ou o seu contrário poderão ser certeiras ou falsas, se aplicáveis a um qualquer cidadão do mundo. Basta conhecer pessoas reais.

Português: cidadão reconhecido como tal pelo Estado português.

É a única definição objectiva, real e a meu ver verdadeira que se poderá afirmar sem qualquer dúvida.
Fora disso, estaremos no domínio da imaginação, da ideologia, do preconceito, do mito e sobretudo da banalidade.
Todas estas questões folclóricas sobre "ser" e "dever ser" e "reinventar o ser" português, são destituídas de interesse prático ou mesmo teórico. A sua única utilização possível é a alimentação de ideologias opressivas, excluentes, maniqueístas e quixotescas.

28.1.04

ESTATUTO EDITORIAL

O contra-a-corrente publica esta prosa de Vasco Pulido Valente:

"-"Posso dizer uma coisa? As pessoas que escrevem nos blogues, como muitas das que escrevem nos jornais, como as que falam na televisão, dão aquilo que elas julgam que serão opiniões. Políticos falhados, jornalistas frustrados e tanta outra gente completamente iletrada, que não conhece os assuntos, e podiam dizer aquilo, ou o contrário, que era igual ao litro. Mesmo a maior parte dos cronistas são ignorantes, e o que escrevem são crónicas desnecessárias ou desabafos, aquilo a que chamo jornalismo da indignação. Mas faz muito sucesso, porque como as indignações são básicas, há muita gente a partilhá-las, e a ficar feliz por o senhor X, que até escreve no jornal, pensar como elas."

A esse propósito, julgo apropriado esclarecer o "vasto auditório" do seguinte:

Neste blogue dou aquilo que julgo serem opiniões. Nunca falhei na política possivelmente porque nunca tentei. Nunca fui um frustrado do jornalismo. Sou um letrado, no sentido de que sei ler e escrever e tento escrever o que penso. Muitos assuntos não conheço. Frequentemente digo algo e aceito perfeitamente que se possa dizer o contrário. Ao longo do tempo certamente eu próprio me contradirei. O valor do que aqui se diz é igual ao litro. Não sou cronista profissional. Mas aceitam-se propostas. Quase tudo do que aqui se escreve é completamente desnecessário ou simplesmente um desabafo, podendo mesmo ser considerado simples indignação. Este blogue (ainda) não é um sucesso, embora as indignações sejam básicas. Nem tanta gente como isso partilha as mesmas indignações que eu, mas fico naturalmente satisfeito quando encontro alguem, seja o senhor X ou menina Y, que até escreve no jornal e que pensa como eu.
Obrigado e voltem sempre.
IGNORÂNCIAS

A Ministra da Justiça disse o seguinte (Público):

"Para que haja um crime fiscal é preciso que haja a apropriação de um património. É preciso que haja a intenção fraudulenta", explicou a ministra perante os deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
"O dinheiro retido aos trabalhadores está no Estado",

1. Acontece que o dinheiro retido não é do Estado, é dos trabalhadores.
2. As entidades patronais (qualquer que seja a sua natureza), apenas descontam uma percentagem do salário devido aos trabalhadores para entrega na Segurança Social ou em outros sub-sistemas sociais.
3. Como qualquer pessoa de bom senso compreenderá, eu, ao reter uma verba que é de outrem com o intuito de a entregar a uma terceira, se o não fizer, estou a apropriar-me de algo que não é meu.
4. Logo, há "uma apropriação de um património".
5. Mais. Há valores entretanto resultantes dos juros de depósito. A quem aproveitam?
6. Sobre a "intenção fraudulenta" não sou especialista em culpa e suas variantes graduadas. Mas há certamente um intenção de retenção em violação de uma obrigação legal; tal retenção não foi motiva por força maior, impossiblidade ou outra causa fortuita; certamente se enquadrará tal actuação num qualquer nível de responsabilidade.

O facto de o dinheiro supostamente ser do e estar no Estado é irrelevante. Há leis, há regras para cumprir. Há patrimónios a gerir. Se eu for devedor de verbas referentes a IRS ao Estado e por engano fizer uma transferência monetária para o Ministério da Agricultura julgo não puder alegar que "o dinheiro está no Estado".

A Ministra Celeste Cardona alega que actou dessa forma para proteger os postos de trabalho das pessoas. Não vejo como. Pois se supostamente havia dinheiro, o que é que a sua retenção ou não tem a haver com a salvaguarda de postos de trabalho?
Celeste Cardona "(...) disse ter preferido manter postos de trabalho, mesmo numa situação indefinida, do que despedir pessoas."
Pois, mas a razão para tal não foi justificada.
E a defesa de postos de trabalho não justifica tudo, não justifica a violação da lei, pois não? Caso contrário, convirá dizer isso a muitas empresas.
RETRATOS PORTUGUESES - (4)

A ler no A Natureza do Mal, intitulada "Novos públicos":

"João Maria André, director do TAGV, fornece números de bilheteira, do ano em que decorreu a Capital da Cultura e de um período de 2002 imediatamente anterior.
O TAGV teve, no último trimestre de 2003, 171 espectadores/ sessão (em igual período de 2002, antes da Capital de Cultura, tivera 316 espectadores/ sessão). A percentagem de ingressos gratuitos no último trimestre de 2003, no TAGV, foi de 51%." (...)

Seriam de esperar consequências. Vou-me sentar.
THE BIG SURPRISE

" A CIDADE DE DEUS" - 4 nomeações para os oscar's: director, fotografia, argumento adaptado e montagem

Fernando Meireles, o realizador

27.1.04

"LIBERTÉ"

"Au premier jour de la visite du président chinois, le chef de l'Etat a désapprouvé le référendum organisé par les autorités taïwanaises, alors que la France plaidait pour la levée de l'embargo européen sur les ventes d'armes à Pékin. Les entreprises françaises espèrent d'importants contrats."
Le Monde, 27/01/04
BONAPARTE EM WASHINGTON



Charles Joseph Bonaparte (1851-1921) foi Secretário da Marinha e Procurador Geral dos EUA durante a presidência de Theodore Roosevelt.

Era neto de Jerôme Bonaparte (1784-1860), o irmão mais novo de Napoleão.

Nascido em Baltimore, era filho de Jerome Napoleon Bonaparte (1805-1870) e Susan May Williams (1812-1881).

Após se licenciar em direito pela Universidade de Harvard, onde mais tarde acabou por ser professor associado, exerceu advocacia em Baltimore e tornou-se um proeminente activista em vários movimentos reformistas a nível municipal e nacional.

Foi membro do Board of Indian Commissioners (1902-1904), presidente da National Civil Service Reforme League e membro da direcção da Universidade Católica da América.

Em 1905, o presidente Theodore Roosevelt chamou-o ao seu Governo, tendo-o nomeado Secretário da Marinha. De 1906 a 1909 foi Procurador Geral dos EUA, tendo fundado em 1908 o FBI - Federal Bureau of Investigation.

Retirado da política activa, faleceu em Bella Vista, Maryland em 1921.

26.1.04

NOCTURNOS

" - Queres que mude para as notícias?
- Não. Hoje não dá notícias."
PRESIDENTES



João H. de Jesus no País Relativo fez um post a propósito do sistema eleitoral americano, aludindo ao facto de tal sistema ter permitido que G.W. Bush fosse eleito com menos votos populares do que o seu opositor.
.
Um dado indicado por João H. Jesus não é correcto:

(...)E o que os números me dizem é que foi necessário esperar 215 anos para que o sistema gerasse um resultado que consideramos aberrante."

John Quincy Adams
É que os americanos esperaram apenas 35 anos para que isso acontecesse.
Desde a primeira eleição de George Washington em 1789 até à eleição de John Quincy Adams em 1824, o 6º presidente.

Este último teve 105.321 votos e 84 eleitores, o seu oponente directo, Andrew Jackson 155.872 votos e 99 eleitores, um terceiro candidato 37 eleitores e um quarto 41 .

Uma vez que nenhum candidato obteve a maioria dos eleitores, o presidente dos EUA foi eleito pela Câmara dos Representantes.

Por uma curiosa coincidência histórica, Jonh Quincy Adams partilha com George W. Bush a singularidade de também ser filho de um anterior presidente (o 2º presidente, John Adams 1796-1800). E ambos eleitos com menos votos do que os seus opositores.


Devido ao caracter federal da sua Constituição, os cidadãos americanos não elegem directamente o presidente, votando apenas em delegados que se comprometem em votar num candidato. Posteriormente, os delegados reúnem-se em comissão eleitoral e aí é que se processa a verdadeira eleição. O sistema constitucional não quis que fossem os representantes directos do povo (membros da câmara dos representantes e senadores) a escolher o presidente, pois tal seria uma forma de misturar as legitimidades dos poderes legislativos e executivo que sempre se quiseram separadas. Dada a composição federal e as diferenças populacionais entre Estados, desenharam um modelo de eleição indirecta.

Mas a história eleitoral americana tem ainda outros casos para além dos Adams e Bush:

Thomas Jefferson
1. Thomas Jefferson, 3º presidente americano, foi eleito pela Câmara dos Representantes em detrimento do seu opositor Aaron Burr, uma vez que ambos elegeram 73 delegados eleitores.




2. Em 1876, as eleições em 4 Estados americanos (Flórida incluída!) foram muito disputadas e os respectivos resultados contestados. O Congresso (Câmara de Representantes e Senado), em sessão conjunta, dois dias antes da tomada de posse, declarou vencedor Rutherford B. Hayes que tinha 184 eleitores mas apenas 4.033.950 votos populares, em detrimento de Samuel J. Tilden que tinha menos um delegado eleitor mas tinha tido 4.284.757 votos.



3. Benjamin Harrisson, em 1888 foi eleito presidente com 233 eleitores, mas com menos 100.000 votos populares do que Grover Clevand que, apesar de mais votos apenas conseguira eleger 168 delegados eleitores.



4. Em 1973, Spiro Agnew, vice-presidente de Richard Nixon resignou. De acordo com a 25ª emenda da Constituição, o presidente Nixon escolheu para vice-presidente Gerald Ford, membro da Câmara de Representantes, que por sua vez se tornou presidente em 1974 com a posterior resignação de Nixon. Tornou-se assim o único presidente nunca eleito, nem para vice-presidente, nem para presidente.

25.1.04

RETRATOS PORTUGUESES - III

Hoje, junto a uma obra:

" - Olha pá, não me venhas com coisas que antes de tu chegares a Portugal já eu cá estava há muitos anos....
-.....(inaudível)
- Sim, se eu mando é para fazeres e ponto final! Ou então vai para a tua terra que ninguém te chamou!
RETRATOS PORTUGUESES - II

"Conheço-a há vários anos. É educadora de infância num jardim infantil público de Lisboa. Os pais das muitas crianças que frequentam esta instituição reconhecem-lhe o entusiasmo e a competência. Um destes dias esses pais viram-na chorar. A razão era o mais imprevista que se possa supor: contra ela e contra as outras educadoras desse jardim de infância fora apresentada uma queixa na Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) dando conta da existência dum saco azul. Ou seja, a contribuição voluntária dos pais para as tintas, as plasticinas, as fotografias das festas... vulgarmente designada por mealheiro escolar fora transformada num saco azul. O resto da surpresa veio depois quando fomos informados de que o dito mealheiro é ilegal. Ou seja, se esta educadora se tivesse limitado a cumprir escrupulosamente o seu horário, se não tivesse procurado enriquecer as actividades que organiza, se, como tantas outros professores e educadores, tivesse baixado os ombros e declarado "não me pagam para isso" não teria cometido qualquer ilegalidade. Nem nunca a DREL se teria interrogado sobre o seu desempenho. Como não foi esse o caso vê-se acusada de ter organizado um mealheiro escolar para pagar os materiais que os orçamentos escolares não cobrem. Espantosa administração pública esta que persegue quem organiza um mealheiro escolar para comprar plasticina e folhas de cartolina e não se interroga sobre a multiplicação dos custos dos estádios de futebol!"

Helena Matos, Público
RETRATOS PORTUGUESES - 1

"O Tribunal Central Administrativo (TCA) considerou que a Fundação Berardo não pode ser obrigada a pagar os mais de cinco milhões de euros que lhe são exigidos pela administração fiscal. Note-se que a administração fiscal não duvida que a Fundação Berardo deva o montante em causa, obtido aliás através do processo que ficou conhecido pela "lavagem do cupão". Mas para o TCA o texto da notificação que, em 1993, intimou a Fundação Berardo a pagar o referido imposto "não permite à recorrente a reconstituição do itinerário cognoscitivo e valorativo percorrido pela entidade decidente, manifestamente que é insuficiente a fundamentação formal."

Desconheço quem redigiu este acórdão do TCA mas creio que estamos mais que no momento de exigirmos que se lhe reconstitua o "itinerário cognoscitivo e valorativo percorrido pela entidade decidente" pois existem decisões sem "fundamentação formal" aos olhos dos cidadãos."

Helena Matos, Público
LORD RALF DAHRENDORF
publica hoje um interessantissimo e muito actual artigo no Público sobre os limites e os perigos para a democracia.
A reter:"(...) as eleições não são tudo em democracia."

Uma pequena apresentação deste liberal, feita pelo próprio:

"For nearly 50 years I have been active in academic and public life in Britain, Germany and the European Union.

I was born in Hamburg in 1929, and got a doctorate in philosophy (Dr. Phil. Hamburg) and sociology (Ph.D. London). As a Professor of Sociology I taught at various European and American universities. Numerous books include "Class and Class Conflict" (1959), "Society and Democracy in Germany" (1966), "The Modern Social Conflict" (1988), "Reflections on the Revolution in Europe" (1990).

In Germany I became active in the Free Liberal Party in 1967, was elected to the Bundestag in 1969, and made a Foreign Office minister in Willy Brandt’s government. In 1970 I was appointed a member of the Commission of the European Economic Communities, reappointed in 1973, and responsible first for Foreign Trade and External Relations, later for Research, Science and Education.

In 1974 I left Brussels to become Director of the London School of Economics until 1984. From 1987-97 I was Warden of St. Anthony’s College and a Pro-Vice-Chancellor of the University of Oxford.

I adopted British citizenship in 1988, and in 1993 was raised to the peerage where I took the Liberal Democrat whip. In the House I have served on the European Union Committee and its Sub-Committee on trade and economic affairs, and on the Delegated Powers and Deregulation."
(link)

24.1.04

LIBERDADE DE EXPRESSÃO - II

Como se vende um imigrante. A não perder.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO - I

Verdadeiro Serviço Público a posta: "Água descoberta em Marte....Outra vez"

Aquilo deu trabalho.

22.1.04

INTEGRAÇÃO
(ou "welcome, this is Portugal!")

"Assim, a redacção do decreto regulamentar estabelece que os imigrantes começam por ter que apresentar uma promessa de contrato de trabalho nos consulados portugueses, assinada pelo empregado e pelo empregador, o comprovativo da oferta de emprego no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da apresentação na Inspecção-Geral do Trabalho (IGT). Os consulados, por sua vez transmitem o processo para a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. Este serviço solicita de seguida, simultaneamente, pareceres ao SEF, ao IEFP e à IGT."
Publico, dia 21/01/04, século XXI

Para além de ser dada preferência a quem conheça a língua portuguesa, o esquema burocrático apresentado revela que a questão do conhecimento cultural não foi esquecida.

Com o Estado a funcionar assim, alguém se espanta que todos os anos 20 mil portugueses saiam daqui para fora definitivamente?

21.1.04

PEUGEOT 206



Na minha opinião, a última campanha publicitária do 206 na televisão é uma das melhores de sempre: o rapaz indiano que, por intermédio de técnicas tão diferenciadas como sejam choques contra uma parede, elefantes sentado no capot e umas boas marteladas, consegue, a partir de um carro velho, que este tome uma aparência em tudo semelhante ao novo Peugeot 206.

Mas a campanha 206 também tem outras excelentes imagens.
Como esta aqui:
Genial.


VILARET
Soube hoje, através da TSF que João Vilaret morreu em 1961.

Como é possível?

Ainda, faltavam anos para eu nascer!
Mas eu lembro-me perfeitamente de ver os seus programas de poesias ditas na tv.

Até devido a ele fixei os únicos versos que sei de cor:

"tocam os sinos na torres da Igreja,
há rosmaninho e alecrim pelo chão,
na nossa aldeia, que Deus a proteja, vai passar a procissão".

Como a memória é traiçoeira! Ou, como ou de que é que se constroi a memória?

Liberdade, de Fernando Pessoa
dito por João Vilaret
EM QUE É QUE FICAMOS?

Os partidos do governo estão, aparentemente, satisfeitos com as recentes medidas tomadas em relação à imigração.

Já o PCP e o BE acham que tais medidas são típicas de uma "direita xenófoba".

Os empresários acham "ridículas" as quotas fixadas, defendendo que seriam necessários muitos mais.

Fico confuso.

Por outro lado, o governo tinha dito que tinha "estudos" que revelavam que as necessidades de novos imigrantes para 2004 seriam apenas de 6500 pessoas.
Mas hoje li na imprensa que o presidente da CIP, o da confederação da agricultura, dos hoteleiros e da construção, todos, defendem que o regime de ingresso de imigrantes deveria ser mais flexibilizado e que o número fixado é manifestamente insuficiente.

Conclusão:
Parece-me que o governo fez o "estudo" sem ouvir as empresas.

Logo, a validade daqueles números é zero. A afirmação de que Portugal "apenas precisa de 6500 novos imigrantes em 2004" é uma declaração com base meramente política. Feita para "satisfazer" sabe-se lá o quê, quem, com que intuitos.
Para satisfazer as necessidades do mercado, sabemos agora que não é.

20.1.04

DEMAGOGIA
O governo anunciou que os imigrantes que pagam impostos e realizam descontos para a Segurança Social poderão legalizar-se.
Não sei se haverá algum.

Vou contar o que se passou comigo já há largos meses.

Fui à Loja do Cidadão para inscrever na Segurança Social uma empregada doméstica, de forma a fazer os respectivos descontos (eu e ela), como a lei obriga.

Na Segurança Social dizem que eu não a posso inscrever, pois teria que preencher um impresso de trabalhador estrangeiro onde a indicação do visto de permanência ou de trabalho é obrigatória. Digo que o mesmo não existe, mas que no entanto ela está a trabalhar e por isso insisto em a inscrever. "Olhe, se o senhor não tem cuidado ainda lhe aparece lá por casa o SEF".
Tá bem, mas inscreva-a. "Não posso, enquanto não tiver aqui os dados dela, de como está legal, não a posso inscrever".

Mudei de balcão e fui ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). À cautela disse que queria informações para "um amigo". Simpáticamente e sorrindo para mim disseram-me: "diga ao seu amigo para nunca trazer cá o trabalhador, pois era capaz de lhe arranjar chatices. E já agora, diga-lhe também que é melhor não nos dizer onde mora, nem nos dar o seu número de telefone. Bom dia." E virou costas. E eu também.
Até hoje.

Por isso digo, não sei se há casos de trabalhadores ilegais que façam descontos para a segurança social e paguem impostos. Parece-me que a medida anunciada com pompa e circunstância é pura demagogia.
NEM NUMA ECONOMIA DE PLANIFICAÇÃO SOCIALISTA E QUINQUENAL...

... um governo conseguiria dizer que o país apenas precisa de 1125 novos trabalhadores imigrantes para o sector da construção civil, 600 para restauração e ....por ai fora!

Quanto mais numa economia de mercado (quase em todas as áreas), num país com 10 milhões de habitantes, inseridos num espaço aberto económico de quase 400 milhões de habitantes.

É certo que o Governo, afirma existirem "estudos" que fundamentam tal decisão. Quais "estudos" não se sabe.

O único estudo sobre imigração e necessidades para o país que eu conheço, é um, que aqui já citei, "por acaso" realizado por um organismo do próprio Governo e que afirma que Portugal precisa de 200 mil imigrantes novos por ano!
VALE A PENA
Ver o "incrível" cartaz que A Praia afixou.
O ESTADO É ESTÚPIDO
Tá bem, eu sei que grande parte das pessoas já sabe isso.
Mas vale sempre a pena coleccionar mais umas histórias.
Como a que o Adufe apresenta relativa ao preço do Diário da Republica e respectivas taxas de IVA (versões papel e internet).
Muito instrutivo.
SAMPAIO - IX (e espero, último. Uf!)

Estou de acordo com CAA, no sentido de que este PR é, de uma forma geral inócuo, no sentido negativo.

Mas relativamente a este discurso, entendo que o mesmo é altamente relevante. Também, se assim não fosse, como é que eu justificaria 9, (nove!) posts quase de rajada sobre Sampaio?

É que no meu entender, este discurso, precisamente por ser claro, límpido, conciso, e estruturado é importante. Por ser um conjunto de indicações precisas do que deverão ser as tendências futuras do sistema judicial. Com a autoridade de vindo de quem vem, claro. E é dito de uma forma, explícita e voluntarista, no sentido, "eu quero isto. Se fizerem, eu apoio". Isso também é relevante. Esta é uma das raras ocasiões em que a "magistratura de influência", foi e é claramente e prepositadamente, "influente".

Em forma de epílogo, realço que a questão do papel da comunicação social toma conta do discurso em cerca de 1/3 da sua extensão.

E que o facto de durante um ano apenas 3 classes profissionais terem acesso ao processo (juizes, magistrado do MP e funcionários judiciais), se terem verificado tantas e graves violações do segredo de justiça, que tal é um crime grave, ainda para mais praticado por profissionais que deveriam ter um cuidado especial com a legalidade, de que se desconhece para já a respectiva intencionalidade, sobre tudo isto, Jorge Sampaio, presidente da República, disse apenas uma ou outra palavrinha "en passant".

Concluo afirmando portanto que a grande preocupação, não é a violação do segredo de justiça, não é a preocupação com o bom nome das pessoas, mas sim que a opinião pública, ou seja, que o medo que povo saiba o que os previligiados, as classes políticas, a "entourage" do poder já sabem. Essa é que a luta actualmente em curso. Quem controla a informação.
SAMPAIO - VIII

""Por outro lado, e deixo a questão em jeito de desafio, não deverá instituir-se o controle judicial do arquivamento de inquéritos, de tal modo que seja o poder judicial a certificar a legalidade da actuação do Ministério Público, e se dissipem insinuações que, aqui e ali, só enfraquecem a insubstituível posição desta magistratura?"

Muito bem. Excelente ideia.



SAMPAIO - VII

"Não pode, todavia, ignorar-se, que parte apreciável da jurisprudência tem sufragado a interpretação da lei vigente no sentido de que ela isentaria os jornalistas.

Valerá, então, a pena ponderar se é de manter tal estado de coisas, com a certeza, todavia, de que uma alteração da lei no sentido de englobar, inequivocamente, aquela classe profissional, mais não seria do que a consagração explícita, no entendimento de muitos, do regime já agora vigente."

Vossa excelência, contrariamente a uma certa tradição dos últimos 7 ou 8 anos, foi extremamente claro.

Pena que tenha sido desta forma infeliz. Pois "muitos " outros não o entendem desse modo. E Vossa Excelência certamente não o entendia assim quando era um jurista profissional.

Coloco apenas umas questõesinhas: se "parte apreciável da jurisprudência tem sufragado a interpretação da lei" no sentido que os jornalistas não estão abrangidos pela obrigação de não revelação de matéria em segredo de justiça, deveremos questionar-nos: estarão esses juizes e tribunais a cumprir a Constituição? Caso o não estejam, que medidas tem sido tomadas, em sede de recurso para o Tribunal Constitucional para inverter o sentido daquelas decisões? E caso tais decisões tenham chegado a esse Tribunal e por ele confirmadas, o que pretende Vª Exª? Reformar os respectivos juizes ou indo ainda mais longe, reformar a Constituição?

SAMPAIO - VI

"Que o mesmo é dizer, se a comunicação social não puder usar licitamente a violação do segredo de justiça pelos participantes no processo, então tal violação passa a ser, na pior hipótese, tema de conversa de pátio ou de cochicho de salão, mas cessará esta exposição pública de culpas e suspeitas, quando nem sequer há uma certeza razoável de qualquer delas."

A frase mais infeliz e idiota de todo o discurso.

Aqui é revelada a verdadeira intenção de tudo isto: que a comunicação social não possa publicar o que resulta da violação do segredo de justiça por terceiros.

Mas que tal possa ser conhecido nos "pátios" ou como "cochicho de salão" já não fará mal. Santa candura!

Senhor Presidente: os portugueses sabem bem que Vossa Excelência teve conhecimento de certos "cochichos de salão", o que até se entende dada a actual forma de partilha de informação nos meandros do poder.

Agora que Vossa Excelência entenda isso como natural no "conforto e recato dos salões", mas queira proibir os seus concidadãos de conhecerem tais "temas de conversa" para poderem, também eles, falarem nos "pátios, isso é que é inaceitável. Nesse ponto concreto não lhe reconheço legitimidade para tomar essa decisão por mim.

SAMPAIO - V

"Importa é que fique claro que cabe ao legislador, e não ao intérprete, seja ele jurista, jornalista, ou mero cidadão, definir se o interesse público que o segredo de justiça visa acautelar deve, ou não, prevalecer, de um modo habitual, sobre o dever de informar.

E feita a clarificação pelo legislador, toda a controvérsia se tornará, então, inútil."

Não é bem assim. Tal poder, o de decidir o que é o interesse público, julgo que fica mais bem entregue aos cidadãos, incluindo jornalistas, do que ao legislador que corre sempre a tentação de se resguardar a si próprio da vigilância dos cidadãos que supostamente deveria servir. Esse é que é o maior perigo.

O dever de informar não deve conhecer limites. Nenhum. Que seja simplesmente (e não é pouco) devidamente responsabilizado pelas consequências das suas próprias acções/omissões.

Não deverá existir nenhuma circunstância em que algo que não se possa publicar. Seja o que for.


SAMPAIO - IV

"Estão, assim, criadas condições para que se pondere qual o catálogo de crimes que, pela sua especial gravidade ou complexidade, exigem que, quanto às provas, se mantenha, na fase de inquérito, o segredo de justiça interno; e aqueles em que tal segredo não deve vigorar.
Como terá de ponderar-se em que medida, e, na afirmativa, por que período, poderão ocultar-se ao arguido, em caso de prisão preventiva, as provas que fundam tão gravosa medida.

Mas tudo isto, que releva dos elementares direitos que a nossa civilização reconhece aos arguidos, e que entre nós parecia andar esquecido, refere-se tão só ao segredo de Justiça interno, que o segredo de Justiça externo, esse terá de manter-se, para além da fase de inquérito, e perdurar até à formação da culpa."

É grave que Sampaio não refira logo de uma vez que nos países civilizados, o referido período durante o qual " se pode ocultar ao arguido, em caso de prisão preventiva, as provas que fundam tão gravosa medida" é, em muitos casos, de apenas 48 horas, o que é aceitável do ponto de vista da privação da liberdade por parte do Estado para investigação.

Seria importante, e Sampaio estava desta vez em condições de o fazer, dar desde logo indicações de que tal período deveria ser ajustado para padrões humanos e aceitáveis e não a longa, injustificada e ilegal "detenção" à espera que o Estado encontre provas para manter as pessoas presas, o que é o inverso do que diz a Constituição e o bom senso.

SAMPAIO - III

"A este propósito, vale a pena relembrar que o segredo de justiça comporta duas vertentes: segredo de Justiça interno, para os que participam no processo, e segredo de justiça externo, que abrange a generalidade das pessoas, incluindo, naturalmente, os jornalistas.

Ora faz todo o sentido que se alguém é perseguido criminalmente, possa ter acesso indiscriminado ao processo, em qualquer das suas fases. E enquanto o inquérito decorrer, só em caso de grave prejuízo para a investigação da verdade dos factos pode ser lícito vedar tal acesso.

E se isto é assim quando os arguidos estão em liberdade, haverá que ponderar quais as situações em que o interesse público na descoberta da verdade material se deve sobrepor à confrontação do arguido em prisão preventiva com as provas dos factos que lhe são imputados.

Provas dos factos, sublinho, porque espero que nunca mais se ponha em dúvida que todo o arguido, preso ou em liberdade, tem direito a conhecer os factos que lhe são imputados e a defender-se de tal imputação.
O contrário representa, todos somos capazes de o imaginar, inaceitável crueldade, sobretudo para os inocentes."

Bis, bis.
Um bocado lichado para alguns profissionais da justiça, mas muito bem.

SAMPAIO - II

"Ora isto é tanto mais grave quanto a publicidade, custe a quem custar, é uma forma insubstituível de controle da Justiça pela comunidade."

Muito bem, muito bem.

"Só é, por isso, de saudar que se tenha quebrado o unanimismo reverencial que, em regra, se verificava quanto às decisões dos tribunais, e tenham elas passado a estar amplamente sujeitas ao escrutínio contraditório da opinião pública."

Ora nem mais. Muito bem.

SAMPAIO - I
É reconhecido que o nosso PR na maior parte das vezes fala sem sumo que se veja. Uma vez por outra lá diz qualquer coisa concreta: umas vezes desajeitadamente, outras mais acertadamente.

O discurso de hoje, é pontuado com um pouco de tudo.

Primeiramente, uma ideia completamente espatafúrdia, a propósito da formação dos agentes da justiça:

(...)Que o mesmo é dizer: nem formação isolada de magistrados judiciais para um lado, magistrados do Ministério Público para outro, e estágio de advogados para outro, mas instituição de um tronco comum de formação conjunta para juizes, magistrados do Ministério Público e advogados.
Tronco comum suficientemente prolongado para ser eficaz, a que se seguiria a especialização de cada profissão.
Tudo, porventura, com maior duração do que nos regimes actuais, mas, por certo, propiciando uma largueza de informação, de perspectiva e de experiência, largamente compensadoras da delonga. (...)

Mas que coisa tão estranha. Seria certamente mais uma originalidade do nosso sistema judicial: uma formação de juízes, magistrado do MP e advogados, patrocionada, ministrada e avaliada integralmente pelo Estado!

19.1.04

PRÉMIO: O INVERSO TAMBÉM É VERDADE

"É melhor trabalhar com um bom ministro do que para um accionista privado idiota"
Almerindo Marques, presidente da RTP, Público, 19/01/04

18.1.04

DEMAGOGIA E ESTUPIDEZ
O Governo decidiu lançar um programa de "reciclagem" de desempregados habilitados com licenciatura, a fim de os ajudar a inserir no mercado de emprego. Pura demagogia.

O Estado tem o poder exlusivo, (excessivo e desnecessário) de autorizar todos os cursos superiores em Portugal e as respectivas vagas, seja no ensino superior público ou privado.

Nas últimas décadas o Estado permitiu a proliferação de cursos sem saída profissional, como sejam as centenas de variantes "ensino" nas universidades públicas, restringiu cursos com saída profissional como sejam os de medicina e enfermagem. Ou em todas as áreas tecnológicas. Não acautelou o lançamento de cursos com potencialidades no futuro imediato, como sejam os cursos de línguas eslavas, e dos novos páises da UE. Nem de chinês, nem árabe.
Não reformulou as suas Universidades, de forma a que estas não continuassem a operar em circuito fechado, fechadas à sociedade e mantendo cursos abertos por forma a justificar a continuidade de carreira/emprego de grande parte dos seus funcionários.

E agora, mais uma vez à custa do contribuinte, vai fazer "reciclagem" daqueles, que em última análise "enganou".
AS COMADRES ZANGARAM-SE:

"Em tempos de concorrência feroz e de luta pela sobrevivência e televisões, na ânsia de aumentar vendas e fazer subir audiências, abre o terreno para que o sensacionalismo sem regras se transforme numa incontrolável bola de neve. Vejam-se os casos, exemplares no seu populismo grossseiro e degradante, do matutino "24 horas" e dos noticiários da TVI"
José António Lima, Expresso, 17-01-04

"O "24 Horas" nunca viu desmentida uma única manchete acerca deste caso [Casa Pia]. Quase todos os jornais e TV que se dizem de referência podem orgulhar-se de ter uma bela colecção de petas no currículo. A começar pelo boçal e degradante "Expresso" - o jornal mais estúpido, imoral, traficante, aldrabão e caricato deste país".
Pedro Tadeu, "24 Horas, 17-01-04

"Sem imprensa livre não há democracia. Mas a imprensa livre, ou melhor, a Internet em roda livre, seguida pelos tablóides, potenciada pelas televisões e caucionada pelos jornais de referência - está a constituir-se num ameaça à democracia."
Editorial, Expresso, 17-01-04

comentários: é interessante verificar como os orgãos "institucionais" são os que tem maior dificuldade em lidar com um mundo em transformação, multipolar e livre. É o síndrome da instituição, que gera conservadorismo de toda a espécie, medo da concorrência e desejo de utilizar o seu ainda relativo poder para se defenderem do que não dominam: um mercado livre. Daí, aos apelos à restrição da liberdade constata-se que não foi um caminho longo. Por outro lado, os tablóides defendem claramente a livre concorrência e a liberdade de expressão. Sinais dos tempos.
Dentro desta linha, ver o excelente "postal" do Mata-Mouros: "Exercício de sonambulismo após um pesadelo".
SATURDAY NIGHT





Os Village People eram uma das bandas mais kitsh que já existiram, mas que deixaram um legado insubstituível: dos videoclips mais divertidos de sempre e boas músicas de dança.

17.1.04

TRANSPARÊNCIAS
Sete meses depois de Rui Rio ter dito: "As obras de adaptação começam na segunda-feira", o Edíficio Transparente, na frente marítima da cidade do Porto continua na mesma.
Geopolítica Assistindo ao Nascimento do Novo Homem,
(Salvador Dalí, 1943)




J.S.Bach, bwv615

16.1.04

É ISSO PÁ, "SIMPLISMO DE ANÁLISE"

"Esse simplismo de análise - que pode ser uma virtude quando as questões são simples - torna-se perigoso quando se trata de coisas mais fundas e complexas. Não há só os bons e os maus - há também maus que podem ter algumas boas razões e bons que podem ter comportamentos maus."

Estas duas frases do artigo de Miguel Sousa Tavares contrastam com o resto do artigo.
MUDANÇA
O ADzivo, o mestre do blog-design mudou de endereço. O look intergalático está fantástico.
K(em?

"Pedro Santana Lopes é o Kennedy português", Rui Verde, Público 14/01/04

Sim e tu és o Hulk.

"Pedro Santana Lopes é o Kennedy português", Rui Verde, Público 14/01/04

Sim, o Ted.

"Pedro Santana Lopes é o Kennedy português", Rui Verde, Público 14/01/04

Esse não é aquele jogador do Marítimo? Mas ele é português, não é? Ou a Madeira já é independente?

15.1.04

VAMOS LÁ A VER
Se eu percebi bem.

De acordo com o que vem relatado no Público de hoje, a "PGR aponta irregularidades nos contratos do estádio de Guimarães".

Lê-se e não se acredita: irregularidades? Aquilo é fraude, apropriação de dinheiro público e enriquecimento sem causa.

Vamos por partes:

1.Nota prévia: Um assunto daqueles ser remetido para a página de "Desporto" diz bem da importância que se dá a questões de fraudes em Portugal; O facto de o editor ter posto no título a palavra "irregularidades" em vez de "crimes", reforça a impressão de se pretender passar a mensagem de se tratar de uma "mera irregularidade".

2.Sumo da questão:

- O Estádio de Guimarães foi vendido pela autarquia ao clube da cidade, Vitória Sport Clube (21/09/1990);
- É feita escritura, mas não o registo;
- Em 2000 foi assinado um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Euro 2004, SA, e o Vitória Sport Clube, e um seu Aditamento, decorrente da associação da Câmara Municipal de Guimarães, em 16 de Novembro de 2000, tendo por objecto a execução da obra de remodelação e beneficiação do "Estádio D. Afonso Henriques - Estádio Municipal de Guimarães"
- A Câmara Municipal, em 2002 apresenta uma candidatura a fundos comunitários para comparticipação nas obras do Estádio, na qualidade de "promotora";
- As entidades candidatas, face à legislação europeia, teriam ou de ser proprietárias das instalações ou suas gestoras durante 25 anos;
- Face aos documentos apresentados, a candidatura foi validada nacionalmente e aprovada na União Europeia;
- Foi atribuída uma comparticipação no valor de 3.324.789,26 euros;
- No dia da inauguração do Estádio (25 junho/03), o presidente da Câmara afirma "entregar o Estádio ao Vitória Sport Clube";
- O presidente da Câmara declara em carta oficial que o Estádio, "perante terceiros é da Câmara" (14/08/03;
- Uma vez que a UEFA atribui um prémio às entidades proprietárias dos Estádios do Euro 2004, no valor de 500 mil euros, o presidente do clube de Guimarães, registou a aquisição do Estádio (21/08/03);
-O Governo pede um parecer à PGR (30/09/03);
- PGR entrega parecer (30/12/03), declarando que a candidatura foi fraudulenta, que o contrato-Programa no âmbito do quadro Comunitário de apoio é nulo e o "Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo" celebrado em 5 de Junho de 2000, e seu "Primeiro Aditamento", de 16 de Novembro de 2000, readquirem aplicabilidade;
- 14-01-04 - Ministro dá a conhecer parte do parecer e manda notificar as partes e a Inspecção de Finanças;

Conclusões:
1. A Câmara Municipal mentiu e aldrabou fraudulentamente os fundos comunitários;
2.Quem aprovou aquela candidatura, (Gestor do IIIQCA, IND, Governo ) "esqueceu-se" do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo de 2000 onde das duas uma: ou também consta a Câmara como proprietária e este se torna nulo também ou, se lá estiver escrito que o proprietário é o clube, houve, na aprovação da candidatura ou má-fé, ou incompetência ou compadrio;
3. O Vitória Sport Clube foi beneficiário de um ilegítimo enriquecimento, sem causa, uma vez que obteve um Estádio completamente remodelado, cujo custo total foi da ordem das dezenas de milhões de euros;
4. Os responsáveis da Câmara, (se esta tiver de devolver o dinheiro e pagar do seu orçamento as obras não comparticipadas, bem como todas a obras efectuadas no Estádio) praticaram gestão danosa, desvio de dinheiros públicos para fins particulares e sei lá o muito que mais.

Foi isto que entendi, se é que se pode falar neste caso de "entendimento".
Nem sei bem o que diga, estou abismado.

14.1.04

FIDEL PUNTO CU
Noticiaram vários jornais que Fidel Castro teria decretado que apenas os funcionários públicos, funcionários do partido e médicos poderiam aceder à internet.

A fileira habitual de anti-castristas empedernidos saltaram das suas tocas peçonhentas e quais alarves papagaios, soltaram a verbe em prol das chamadas "liberdades", contra o "tirano", e outras pérolas que de tempos em tempos a reação costuma produzir em série, mediante mão-de-obra explorada e ignorante.

Oh néscios que ignorais o real.
Basta ler com atenção: "Funcionários públicos". "Funcionários do partido". "Médicos."

Acaso ignorais que na sub-pátria sul-americana do socialismo, como é natural, próprio e progressista, não existe nem propriedade nem iniciativa privada? Que o povo por aclamação popular delegou num único partido, onde se revê como um igual a si mesmo, o exclusivo da actividade política? Acaso ignorais que o corpo de camaradas profissionais do sector da saúde cubano é não só dos melhores do mundo, como um dos mais numerosos em termos de relação de médicos per capita?

Ainda não perceberam? Fidel anunciou o acesso à internet para TODOS os cubanos!

Sim, digam-me o nome de um cubano, um verdadeiro e patriota cubano, que não seja funcionário do Estado, do Partido ou médico?

Apenas a pérfida capitalista, a saga dos traidores expatriados de Miami e suas ligações ao narcotráfico internacional patrocionador dos grandes conglomerados da imprensa revanchista é que permitiu que a opinião pública internacional fosse mais uma vez intoxicada.
Mas a verdade vencerá. Internet ou morte!

13.1.04

ACIMA
O Bota Acima faz juz ao nome e sabe mesmo como nos pôr "para cima". Obrigado.
LIBERALISMO
O Catalaxia prossegue o bom caminho de nos dar excelentes "postais". Como o último, intitulado "Federalismo, Liberalismo e União Europeia". Só espero que a tese não se recinta. Mas certamente se a ela juntar alguma coisa do que por ali se escreve, ficará altamente valorizada.

É possívelmente, um dos ou mesmo O blog que melhor (do meu agrado, pelo menos, o que já é importante!), teorização política apresenta. E a mais "original", no sentido que não se lê, nem se ouve aquele tipo de argumentação política nos meios de comunicação tradicionais.

Julgo que nunca leremos nada parecido, nem sequer de forma aproximada, de um qualquer futuro candidato ao Parlamento Europeu. Clareza, visão, projecto, historicidade. E no entanto, como o Catalaxia demonstra, existe "pensamento" sobre a Europa.
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ELVIS EM PORTUGAL!



Para o Besugo, Lolita & friends: Elvis Costello toca no Porto, dia 7 de Maio (Lisboa a 8).

Confirmado!.
E aqui também.

Lá estaremos.

12.1.04

NUM BLOG BRASILEIRO....

"Texto muito pequeno é textículo"


AINDA EXISTEM ANOS COMO ESTE:

Unesco declarou 2004 ANO INTERNACIONAL DE COMEMORAÇÃO DA LUTA CONTRA A ESCRAVATURA E SUA ABOLIÇÃO.

Ainda há escravidão por esse mundo fora.

Ver aqui, e aqui. E ainda aqui.
SELOS

As belíssimas imagens romanas de mosaicos de uma casa em Rabaçal que o Arqueblogo reproduz, assemelham-se imenso a belos selos de correio.

Uma colecção de selos com imagens de vestígios romanos existentes em Portugal já foi produzida.
Mas ainda assim, acho que falta um melhor marketing para estes produtos que são "exclusivos".
Noutros países, existem excelentes produtos de carater cultural como sejam puzzels, jogos, cartazes, louças, mousepads, etc. Enfim , potencia-se ao máximo a exposição e reprodução de imagens clássicas que constituem também a identidade de um país.

Lembro-me de ver reproduzidas algumas imagens de Foz Côa e pensar: mas que bela t-shirt que isto dava. Mas desde então, nunca mais vi nada.

Algumas mudanças no bom sentido da divulgação cultural tem ocorrido em alguns museus. Mas ainda se está no início. Falta muita coisa. Não há calendários. São raros os museus que vendem roupa. Posters nem vê-los. Postais ainda aparecem, mas de muito fraca qualidade.
Enfim, um mercado a explorar.
DEDICADO AO CATALAXIA

The Torture Never Stops (from "Zappa in New York" (1978)


Flies all green and buzzin’
In this dungeon of despair
Prisoners grumblin
Piss they clothes
Scratch their matted hair
A tiny light from a window-hole
Hundred yards away
That all they ever get to know
’bout the regular life in the day
’bout the regular life in the day

Slime and rot and rats and snuck
Vomit on the floor
Fifty ugly soldier men
Holdin’ spears by the iron door
Stinks so bad, stones are chokin’
Weepin’ greenish drops
In the den where
The giant fire puffer woiks
And the torture never stops
The torture never stops, torture
The torture never stops
The torture never stops

Flies all green and buzzin’
In this dungeon of despair
An evil prince eats a steamin’ pig
In a tumbers right near there
In the chambers right near there
He eats de snouts an trotters first!
The loins and the groins are then dispersed
His carvin style is well rehearsed
He stands and shouts
All men be cursed (4x)
And disagree it, well no one durst
He the best of cause of all the woist
Best of cause of all the woist

He stinks so bad his stones been chokin’
Weepin’ greenish drops
In the room with the iron maiden
And the torture never stops, torture
Torture never stops
Torture never stops, torture
Torture never stops

Flies all green and buzzin’
In dungeon of despair
Who are’ll those people
That is shut away down there
Are they crazy
Are they sainted
Are they heroes someone painted
Someone painted
Are they -isms
Later ornated
Once they come they have been tainted
Once they come they have been tainted
Never been explained
Since at first it was created
But a dungeon and his kin’
Require naught but lockin’ in
Of any anything thats been
Could be a her but it’s probly a him
Could be a her but it’s probly a him
Its what’s the deal were dealin’ in
Its what’s the deal were dealin’ in
An he stinks so bad it’s hurt
To the pearl and the piles of blast
Any dungeon have a trailer
Were the torture never stops, torture
Torture never stops
Torture never stops, torture
Torture never stops
Torture never stops, talkin’ to you
Torture never stops

11.1.04

TWO RAINY NIGHTS




Joe Jackson, "Two Rainy Nigts" (2001), Is She Really Going Out With Him?

Is She Really Going Out With Him?

Pretty women out walking with gorillas down my street
From my window I'm staring while my coffee grows cold
Look over there! (Where?)
There's a lady that I used to know
She's married now, or engaged, or something, so I am told

Is she really going out with him?
Is she really gonna take him home tonight?
Is she really going out with him?
'Cause if my eyes don't deceive me,
There's something going wrong around here

Tonight's the night when I go to all the parties down my street.
I wash my hair and I kid myself I look real smooth
Look over there! (Where?)
Here comes Jeanie with her new boyfriend
They say that looks don't count for much
If so, there goes your proof

Is she really going out with him?
Is she really gonna take him home tonight?
Is she really going out with him?
'Cause if my eyes don't deceive me,
There's something going wrong around here

But if looks could kill
There's a man there who's more down as dead.
Cause I've had my fill
Listen you, take your hands off her head
I get so mean around this scene

Is she really going out with him?
Is she really gonna take him home tonight?
Is she really going out with him?
'Cause if my eyes don't deceive me
There's something going wrong around here

10.1.04

COM CERTEZA
O artigo de Guilherme Valente no Mil Folhas/Público de hoje é demolidor sobre alguma da "intelectualidade" nacional.
Um retrato bem português.
LIBERDADE II
Afinal não só alguns deputados da actual maioria parlamentar que se dão mal com a liberdade de expressão.

Vital Moreira critica o jornal Público por dar espaço a textos políticamente incorrectos.

Claro que o texto a que Vital Moreira se refere é pateta.

Mas prefiro conhecer os inimigos da liberdade do que estes estarem escondidos no armário. Gosto e entendo necessário em democracia que não existam grupos e pessoas que se vejam obrigadas a esconder as suas opiniões. O escrutínio público das ideias, dos disparates e das verdades é fundamental.

No mesmo jornal, ainda não há muito tempo, um pateta qualquer dizia que a Coreia do Norte talvez fosse uma democracia. Odete Santos, no mesmo jornal elogiava o patriotismo do camarada Estaline. Várias pessoas, em artigos de opinião acusaram Bush de ser um proto-fascista.

Deveriam ter sido todos silenciados? Deveria o jornal coibir-se de publicar opiniões "incorrectas"? Quem decide? Porque não haverei de ser eu próprio a julgar as opiniões, a validar a veracidade e/ou autoridade de quem se expressa em público (e no Público)?

9.1.04

CHIPRE
Algo se deve estar a passar por aquelas bandas.

O primeiro-ministro grego Simitis anunciou a realização de eleições gerais na Grécia por causa "de evoluções na questão cipriota que precisam de um novo veredicto popular".
Entretanto, hoje mesmo, a direcção político-militar turca reuniu com os responsáveis políticos da parte turca de Chipre para "analisar o futuro de Chipre".
ADM

Afinal os EUA já estão a mandar para casa parte dos 1400 membros da equipe militar que tinha por missão procurar as armas de destruição maciça no Iraque.

Esperam-se reações dos defensores da sua existência e de todos os que apoiaram a guerra com base nesses argumentos.

MÁS NOTÍCIAS

Nem um partido conseguiu cumprir a lei do financiamento dos Partidos e apresentar contas honestas. Fica-se de facto com a dúvida de como entregar a gestão do Estado a gente desta;

O Governo sempre avançou com o regime de excepção para os taxistas. Um caso paradigmático. Ou se atribuia o Rendimento Minimo Garantido a essa gente "trabalhadora", mas que não consegue obter rendimentos, ou o Governo deveria ter imediatamente decretado uma inspecção fiscal a todos os taxistas. Dizem que teve medo de uma paralização de taxistas e do caos que tal poderia provocar. Bom, e o que se passa todos os dias em Lisboa, é o quê? Harmonia no trânsito?

A Casa do Douro, entidade sem fins lucrativos, cujas competências são actualmente bastante reduzidas e nublosas e está técnicamente falida, tem já 3 candidatos à sua presidência. É uma situação bastante semelhante aos clubes de futebol. Porque será?



LIBERDADE

Como brilhantemente demonstrou o Liberdade de Expressão, a actual questão levantada pelos actuais políticos a propósito da Comunicação Social tem mais a haver com a liberdade de expressão do que com a protecção do bom nome dos cidadãos.

Todos os dias, de forma pública e notória, a actual classe política demonstra a sua profunda desconfiança no sistema judicial nacional.

Senão veja-se.
- O Secretário-Geral do PS e outros dirigentes foram alvo de escutas telefónicas, ao que tudo indica, ilegais. Até hoje, que se saiba, ainda não apresentaram a respectiva queixa crime;
- Diversos personagens públicos, na sua maior parte, políticos, viram ventilados os seus nomes em ligação ao processo Casa Pia. Algum apresentou a respectiva queixa-crime? Nenhum.
- Um fulano afirmou em diversos orgãos de informação que membros do Governo teriam também sido referenciados por testemunhas no mesmo processo. Algum apresentou queixa-crime? Nenhum.
- O Presidente da República viu por duas vezes o seu nome referenciado no processo,aludindo-se concretamente ao facto de ter sido alvo de escutas telefónicas. Apresentou queixa-crime? Não.

Se é esta a confiança que demonstram no sistema judicial e na aplicabilidade das actuais leis, bem se percebe que queiram fechar a boca a quem faz de correio de transmissão daquilo que eles já sabem.

De facto, o que parece que os incomoda não são os factos em si, mas sim, a sua existência tornar-se pública.

8.1.04

FATS DOMINO



When The Saints Go Marching In

(01.05.73 - Montreux, Switzerland - Montreux Jazz Festival / 04:55 min)
"IMIGRAÇÃO ADIADA"
Amílcar Correia titula desta forma o editorial no "Público" de hoje, reflectindo sobre algumas questões na ordem do dia.

A certa altura refere: "Um estudo do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias refere que são necessários, tendo em conta o previsível envelhecimento da população nacional, perto de 200 mil imigrantes já nos próximos anos em Portugal".

Ora, acontece que o referido estudo, não diz bem isso. As necessidades do país são de muito superior grandeza: não são quase 200 mil nos próximos anos. São quase 200 mil, TODOS OS ANOS!

De saldo migratório. Ou seja, dever-se-á ainda ter em conta as duas ou 3 dezenas de milhar de portugueses que todos os anos emigram.

Veja-se:
"Na realidade, para que a relação de forças estatística idosos-jovens (IE) mantivesse níveis idênticos aos observados em 2001, as ordens de grandeza anuais exigidas aos saldos migratórios durante todo o período prospectivo seriam bastante mais elevadas. Em Portugal, tal premissa exigiria um valor anual de saldo migratório de + 161 000, cerca de duas vezes e meia superior aos valores observados em 2001 e 2002 (anos em que os valores do saldo se revelaram excepcionalmente altos).
O mesmo se aplica à manutenção do número de pessoas em idade activa por pessoa em idade idosa. Para que o número de pessoas em idade activa por pessoa idosa mantivesse níveis idênticos aos observados em 2001, seria necessário observar-se, de 2001 a 2021, um saldo migratório anual em Portugal de + 188 000 efectivos."

IMIGRAÇÃO
"É de senso comum e de justiça que as nossas leis devem permitir a entrada de trabalhadores no nosso país para preencher empregos que os americanos não preenchem. (...)
Como nação que valoriza os imigrantes e depende deles, devemos ter leis de imigração que funcionem. Não é o caso das actuais. Vemos muitos empregadores a virarem-se para o mercado de trabalho clandestino. Vemos milhões de pessoas trabalhadoras condenadas ao medo e insegurança na economia paralela. Vamos mudar isso."

George W. Bush, anunciando um programa que visa legalizar 8 milhões de imigrantes ilegais nos EUA.

Que dirigentes (de qualquer país europeu, incluindo Portugal) conseguiram dizer estas curtas 6 frases?
A CABALA INVERTIDA
O texto de Pacheco Pereira no Público de hoje, tenta devolver a ideia de "cabala" política no caso do processo Casa Pia aos que dela se queixam.

Não sei. Apenas li o texto ao fim da tarde.

Fico com a sensação de que a ideia que lhe subjaz está mais bem estruturada, mais fundamentada e, enfim, parece mais consistente do que a simplista gritaria de que "é cabala, é urdidura" que alguns dirigentes socialistas veêm fazendo ao longo destes meses.

Novela a acompanhar nos próximos episódios.

7.1.04





voices on the radio
tell us that we’re going to war
those brave men and women in uniform
they want to know what they’re fighting for
the generals want to hear the end game
the allies won’t approve the plan
but the oil men in the white house
they just don’t give a damn

it’s all about the price of oil
it’s all about the price of oil
don’t give me no shit
about blood, sweat, tears and toil
it’s all about the price of oil
now I ain’t no fan of Saddam Hussein
oh, please don’t get me wrong
if it’s freeing the Iraqi people you’re after
then why have we waited so long
why didn’t we sort this out last time
was he less evil than he is now
the stock market holds the answer
to why him, why here, why now

Saddam killed his own people
just like general Pinochet
and once upon a time both these evil men
were supported by the U.S.A.
and whisper it, even Bin Laden
once drank from America’s cup
just like that election down in Florida
this shit doesn’t all add up
it’s all about the price of oil
‘cause it’s all about the price of oil
don’t give me no shit
about blood, sweat, tears and toil
it’s all about the price of oil

THE PRICE OF OIL
Written and performed by Billy Bragg
Produced by Billy Bragg & Simon Edwards
(previously unreleased)
© 2002 Billy Bragg
www.billybragg.co.uk


Interessante como a letra desta canção tem um já, a meu ver, caracter "passadista". Mas não deixa de ser uma bela canção.



Estava curioso para saber a que seria dedicado 2004.
Descobri: ANO INTERNACIONAL DO ARROZ.
As razões estão expostas aqui
SEXISMOS
De um anúncio de imprensa:
"De acordo com a Lei nº174/99 de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar), devem apresentar-se ao recenseamento militar durante o mês de Janeiro de 2004 todos os cidadãos do sexo masculino nascidos em 1986. (...)"

Não. Não é verdade que seja obrigatório. Pelo contrário, tal disposição deverá ser completamente ignorada, por ridícula e ilegal.

Como se sabe a nossa Constituição garante a não-descriminação com base no sexo e a igualdade de direitos e deveres entre os cidadãos. Uma vez que se expressamente se refere à obrigatoriedade de um dever para apenas um dos sexos, está-se perante uma clara violação da lei constitucional. E aquela disposição legal de nada vale.

Ou a igualdade é só para um lado (ou para quando convém)?
REFORMAS
Todos os cidadãos que trabalham e pagam impostos tem a sensação de que pagam demais.
O Governo pretende colocar um pequeno travão nas reformas antecipadas por parte funcionários publicos.
E o que fazem os Sindicatos? Em vez de defenderem quem trabalha, lutando para que estes fiquem com uma percentagem maior do rendimento do seu trabalho, mediante a redução dos impostos, preferem optar por defender quem deixa de ser trabalhador e que ficará largos anos a viver à custa dos contribuintes, quando poderia ainda ser um trabalhador contribuinte.

Por outro lado, este Governo, em vez de se ficar por estes pequenos paliativos, deveria ter enfrentado o problema de uma forma mais estrutural e subido de imediato a idade de reforma para toda a gente. No mínimo para 67/68 anos, embora eu entenda que o objectivo devam ser os 70 anos.
FOCUS
Realmente, a capa de hoje desta revista é nojenta.

6.1.04

XIXI, CAMA


Poema de São João da Cruz

NOITE ESCURA

Em uma Noite escura,
com ânsias em amores inflamada,
ó ditosa ventura!,
saí sem ser notada.
estando minha casa sossegada.

A ocultas, e segura,
pela secreta escada, disfarçada,
ó ditosa ventura!,
a ocultas, embuçada,
estando minha casa sossegada.

Em uma Noite ditosa,
tão em segredo que ninguém me via,
nem eu nenhuma cousa,
sem outra luz e guia
senão aquela que em meu seio ardia.
Só ela me guiava,
mais certa do que a luz do meio-dia,
adonde me esperava
quem eu mui bem sabia,
em parte onde ninguém aparecia.

Ó Noite que guiaste!,
ó Noite amável mais do que a alvorada!,
ó Noite que juntaste
Amado com amada,
amada nesse Amado transformada!

No meu peito florido,
que inteiro para ele se guardava,
quedou adormecido
do prazer que eu lhe dava,
e a brisa no alto cedro suspirava.

Da torre a brisa amena,
quando eu a seus cabelos revolvia,
com fina mão serena
a meu colo feria,
e todos meus sentidos suspendia.

Quedei-me e me olvidei,
e o rosto reclinei sobre o do Amado:
tudo cessou, me dei,
deixando meu cuidado
por entre as açucenas olvidado.

(tradução de Jorge de Sena)

RICARDO CABRAL



Deram ao meu filho de 5 anos um aquário com um peixinho cor-de-laranja.

- "E então, é igual ao Nemo, não é?", perguntei.
- "É parecido".
- "E como é que lhe vais chamar?
- "Ricardo Cabral!"
- "Ah??? E porquê?
- "Porque sim"


E pronto, tenho agora cá em casa mais um elemento, chamado "Ricardo Cabral" cujo razão de ser do seu nome me é totalmente desconhecida.

(posta dedicada ao Mário Nuno)

5.1.04

REFORMA
Durão garantiu que a Reforma da Administração Pública não vai implicar despedimentos.

No caso de diversos funcionários concretos com quem tive o desprazer de ter de lidar, é pena. Mereciam.


SING-A-PURA
Li algures que em Singapura, o Governo local fez um decreto que autoriza os cidadãos a poderem içar a sua bandeira nacional e a "agitá-la" sempre que quiserem e não apenas no Dia Nacional como até aqui.

Sim, senhor. Isso é que são progressos permitidos pelo Estado em direcção à liberdade dos cidadãos.

A coisa de tão ridícula e mesquinha faz rir qualquer um de nós. Mas é tão triste. Como é possível viver num lugar em que o Estado se preocupa e determina se eu posso ou não abanar a bandeira nacional? Se posso ou não içar a bandeira no jardim da casa ou na varanda do apartamento?
RODRIGUINHOS

"O momento é obviamente muito complexo. Não esperariam nada de mim que dissesse coisas inócuas sobre ele. Teria de dizer coisas com conteúdo, mas isso é-me vedado pelo meu estatuto [de juiz do Tribunal Europeu de Justiça] (...)
Vocês tem hoje outro Procurador-Geral da República, peçam-lhe que ele se pronuncie (...)
Nas depressões impõe-se que as elites elevem o seu discurso porque o que se eleva converge".

Cunha Rodrigues, o ex-responsável durante 16 anos pelo MP, fez estas simpáticas declarações ontem em Penafiel e são citadas no Público de hoje.

Muito reveladoras, se mais ainda preciso fosse, sobre o personagem.

3.1.04

LIBERDADE E RIQUEZA (actualizado)

Um dos quadros do relatório da Freedom House sobre a "Liberdade no Mundo" mais interessantes é o que relaciona riqueza/liberdade. Uma velha questão.

Países com rendimento per capita inferior a 1500 dólares anuais:
Não livres: 37 (41%);
Parcialmente livres: 39 (43%)
Livres: 15 (16%);

Países com rendimento per capita entre 1500 e 6000 dólares anuais
Não livres: 7 (13%);
Parcialmente livres: 11 (21%)
Livres: 33 (66%)

Países com rendimento per capita superior a 6000 dólares anuais
Não livres: 5 (10%)
Parcialmente livres: 5 (10%)
Livres: 38 (80%)

Quanto maior a liberdade, maior a riqueza.
Se nos lembrarmos que Portugal e Espanha em 1973 eram também não-livres e compararmos o nosso acrescido poder de compra entretanto alcançado, de facto parece existir uma relação causa-efeito.
Julgo que o mesmo se passará, por exemplo, na maior parte dos países europeus saídos do Bloco de Leste.

LIBERDADE NO MUNDO

Apesar de tudo, progressos.

1973
Países livres: 44 (29%)
Paises parcialmente livres: 42 (28%)
Países não-livres: 65 (43%)

1983
Países livres: 53 (33%)
Países parcialmente livres: 56 (33%)
Países não-livres: 58 (35%)

1993
Países livres: 72 (38%)
Países parcialmente livres: 63 (33%)
Países não-livres: 55 (29%)

2003
Países livres: 88 (46%)
Países parcialmente livres: 55 (29%)
Países não-livres: 49 (25%)

Fonte: Freedom House

O PAÍS ESTÁ DIFERENTE
As audiências dos programas televisivos da noite da passagem de ano demonstram que os portugueses tem hoje hábitos diferentes, comparativamente com anos anteriores:
O "programa" da RTP (Serviço Público!), foi o 28º programa mais visto naquele dia; o da Sic, o 9º e o da TVI o 3º.

Como é que os empresários dos audiovisuais conseguem ter a lata de desmentir os dados que referem que cada vez menos pessoas veêm televisão?

PROCESSOS
Quantos membros do Governo vão processar o Sr. Adelino Granja, pelo teor das declarações daquele senhor que a imprensa abundantemente reproduziu?

Se eu fosse membro do Governo era o que faria logo no dia seguinte.
ABUSO DE PODER
Quando um organismo público se arroga o poder de fazer ofícios interpretativos em seu próprio favor e benefício, auto-atribuindo-se previlégios, julgo que se está perante uma situação que em Direito se costuma chamar de "abuso de poder".



DITADURAS - I


O palhaço-mor do Paquistão, o ditador Musharraf fez-se "eleger" por unanimidade presidente. As duas câmaras legislativas "votaram" favoravelmente e com apenas um voto contra (ai o sacana!), um decreto que atribui um mandato de 5 anos àquele general de meia-tigela, senhor absoluto de um país com armas nucleares.
O mundo anda perigoso.




2.1.04

LIBERDADE

"O estuda da organização independente Fredom House sobre a liberdade no mundo em 2003, divulgado há duas semanas, sublinha algo que nunca deve esquecer-se: a liberdade é um bem recente. (...)

Entre os "não livres" há uma subcategoria, a dos piores entre os piores, aqueles onde os direitos políticos e liberdades cívicas são uma ficção. (...)

São oito os Estados nesse "quadro da desonra". Por ordem alfabética: ARÁBIA SAUDITA, BIRMÂNIA, COREIA DO NORTE, CUBA, LÍBIA, SUDÃO, SÍRIA E TURQUEMENISTÃO. A par deles, dois territórios: Tchétchénia e Tibete, administrados com mão de ferro pela Rússia e pela China.

in "Público", 31-12-03

1.1.04

HAPPY 2004


Jack Rabbit Slims Twist Contest; You Never Can Tell / Chuck Berry
Pulp Fiction Soundtrack, 1994




O SHEIK




(Frank Zappa, Bobby Brown Goes Down, "Sheik Yerbouti", 1979


Bobby Brown Goes Down

Ooh...
A real hologram!
We sure do!
I mean: not real, but almost a real hologram

Hey there, people, I'm bobby brown
They say I'm the cutest boy in town
My car is fast, my teeth is shiney
I tell all the girls they can kiss my heinie
Tiny heinie ho!
Here I am at a famous school
I'm dressin' sharp
I'm actin' cool
I got a cheerleader here wants to help with my paper
Let her do all the work 'n' maybe later I'll rape her

Oh God I am the american dream
I do not think I'm too extreme
An' I'm a handsome sonofabitch
I'm gonna get a new glove 'n' be real rich
Get a good, get a good, get a good, get a good job...

Women's liberation
Came creepin' all across the nation
I tell you people, I was not ready
When I fucked this dyke by the name of freddie
She made a little speech then,
Aw, she tried to make me say when
She had my balls in a vice, but she left the dick
I guess it's still hooked on, but now it shoots too quick

Oh God I am the american dream,
But now I smell like vaseline
An' I'm a miserable sonofabitch
Am I a boy or a lady...i don't know which
I wonder...wonder...hi-ho silver!...

So I went out 'n' bought me a leisure mask
I jingle my change, but I'm still kinda cute
Got a job doin' radio promo
An' none of the jocks even think about tonso
Eventually me 'n' a friend
Sorta drifted along into s&m
I can take about an hour on the tower of power
'long as I gets a little golden shower
Oh God I am the american dream
With a spindle up my butt till it makes me scream
An' I'll do anything to get ahead
"hi-ho silver!"
Oh god, oh god, I'm so fantastic!
"hi-ho silver!"
And my name is bobby brown

And my name is bobby brown
"hi-ho silver!"
Way!
And my name is bobby brown
"hi-ho silver!"

Oh, never mind...
The name of this song is: "keep it greasey"

EZEQUIEL 25, 17

"E executarei neles grandes vinganças, com castigos de furor, e saberão que eu sou o SENHOR, quando eu tiver exercido a minha vingança sobre eles."

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